Actual

Lista do PS por Lisboa com duas independentes e nove nomes propostos por Sócrates

José Sócrates indicou nove candidatos a deputados por Lisboa, dois deles independentes (Inês de Medeiros e Isabel Moreira).

A lista pela capital inclui ainda Marcos Perestrello, Rui Paulo Figueiredo. Em 19º lugar encontra-se Marcos Sá.

Ferro Rodrigues, Alberto Costa, Maria de Belém Roseira, Jorge Lacão, Inês de Medeiros, Pedro Alves, Isabel Moreira, Maria Antónia Almeida Santos e Miranda Calha foram os nomes propostos pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrarem a lista de candidatos a deputados por Lisboa.

Nos primeiros 19 lugares (número de deputados eleitos pela capital nas eleições de 2009) encontram-se ainda Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS (Rui Paulo Figueiredo, presidente da concelhia do PS, Miguel Coelho, Pedro Farmhouse, Ramos Preto, Inês Drummond, Rui Pereira, Rui Prudêncio, Teresa Damásio e Marcos Sá.

Este último, deputado e conotado com a ala de António José Seguro,é o 19º candidato, num lugar que não dá garantias sobre a sua elegibilidade.

Celeste Correia, deputada do PS há 15 anos deputada e primeira secretária da mesa da Assembleia da República, não está na lista de Lisboa, que inclui quase meia centena de candidatos. À entrada para a reunião da Comissão Política do PS, hoje, no Hotel Altis, em Lisboa, explicou que a sua exclusão deveu-se ao facto de não ter sido indicada pela FAUL, embora tivesse admitido que gostaria de fazer mais uma legislatura. Celeste Correia também não figura nos candidatos propostos por José Sócrates. 

(Fonte: Público)

Desporto

Liga

Um mês de suspensão e multa de mil euros para Rui Costa

Foto: Carlos Martins (arquivo)

Rui Costa, administrador da SAD do Benfica, foi castigado com um mês de suspensão e uma multa de mil euros pela Comissão Disciplinar (CD) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional por incidentes ocorridos no encontro com o Beira-Mar do último fim-de-semana.

A CD cita o artigo 109.º do Regulamento Disciplinar como base para o castigo a Rui Costa, que corresponde a comportamentos de "lesão da honra e da reputação" praticados por dirigentes. No caso de Rui Costa, foram aplicadas as penas mínimas previstas no regulamento, sendo que os castigos podiam ir até um ano de suspensão e dez mil euros de multa. Este artigo remete para o artigo 89.º, que prevê castigos para os "Clubes que desrespeitarem ou usarem de expressões, desenhos, escritos ou gestos injuriosos, difamatórios ou grosseiros para com membros dos órgãos da Liga".

O castigo a Rui Costa estará relacionado com eventuais protestos do dirigente benfiquista ao trabalho do árbitro Elmano Santos no jogo com o Beira-Mar, nomeadamente em relação a um golo de Pablo Aimar que foi mal anulado.

No mesmo comunicado, a CD anunciou ainda castigos ao FC Porto e a Sporting, respectivamente de 2500 e 1100 euros, por "comportamento incorrecto do público", segundo o artigo 151.º, ocorrido durante o confronto entre as duas equipas no passado domingo no Estádio do Dragão.

Sociedade

“Não vai ser rápido, nem fácil”, diz director-geral do FMI

Strauss-Kahn afirmou que Portugal tem que "voltar a entrar nos eixos"
 (Mike Theiler/Reuters)

Dominique Strauss-Kahn afirmou que o processo em Portugal “não vai ser rápido, nem fácil”. As declarações foram feitas à TVI, à margem da reunião de Primavera do FMI.

“Nós preferimos ir pela via orçamental. É um processo mais longo, vai demorar mais tempo, mas é mais realista do que outros caminhos. Por isso, não estamos a pedir que seja feito em velocidade máxima”, explicou Strauss-Kahn.

O responsável do FMI notou ainda que “não é possível um país gastar mais do que tem durante muito tempo”. E disse ter sido isso “o que aconteceu em Portugal”.

“Não me cabe a mim atirar culpas para ninguém. Mas foi o que aconteceu e agora vocês têm que voltar a entrar nos eixos de uma forma ou de outra”, acrescentou.

Strauss-Kahn notou ainda que há muitos países da zona euro que, ao longo dos anos, conseguiram aumentar a competitividade – e "não apenas a Alemanha", frisou. “Não há nenhuma razão para que Portugal não o possa fazer”.

Actual

Esta é uma notícia de Ana Rita Faria, do jornal PÚBLICO:

Troika vai ficar em Lisboa durante duas semanas

Dinamarquês Poul Thomsen é o responsável do FMI que vem a Portugal

O dinamarquês Poul Thomsen, a trabalhar há cerca de 20 anos no FMI, vai ser o responsável da instituição na negociação do pacote de austeridade que Portugal terá de implementar em troca da ajuda externa.

Questionado pelo PÚBLICO, fonte oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI) esclareceu que será Poul Thomsen, e não Ajai Chopra, como tinha sido noticiado, a liderar a missão do FMI em Portugal, juntamente com as equipas da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE).

De acordo com as informações disponibilizadas pelo FMI, Poul Thomsen é natural da Dinamarca e trabalha na instituição há cerca de 20 anos, possuindo uma grande experiência na implementação de programas.

Recentemente, liderou as negociações com a Grécia e a Islândia, quando estes países recorreram à ajuda do fundo e da União Europeia. Além disso, coordena o trabalho das equipas responsáveis pela Ucrânia e pela Roménia.

De acordo com o FMI, “uma equipa técnica do FMI com competências nos sectores financeiro e orçamental vai juntar-se amanhã aos responsáveis do BCE e da CE para negociar com o Governo”.

Da parte da CE, a equipa deverá ser chefiada por um alemão, Jürgen Kröger, avança hoje a agência Lusa, citando fonte da Comissão Europeia.

O chefe-adjunto da missão técnica da Comissão Europeia, Massimo Suardi, chega ainda hoje a Lisboa, de acordo com a Lusa.

A troika deverá estar em Lisboa durante duas semanas a avaliar a condição financeira do país e a preparar o memorando de entendimento que servirá de base ao acordo entre Portugal e as instituições europeias, com os objectivos necessários para as instituições desembolsarem cada uma das tranches trimestrais do acordo.

Internacional

Referendo pela independência com 18 por cento de participação em Barcelona 

Foi de 18,14 por cento a participação no referendo sobre a independência da Catalunha de domingo promovido por “Barcelona Decideix”. Mais de 90 por cento dos que votaram manifestaram a sua vontade de que as terras catalãs sejam no futuro independentes do resto de Espanha.

A votação na capital catalã não tem vinculação legal (Gustau Nacarino/REUTERS)

Sem vinculação legal, a consulta celebrada na capital da Catalunha foi o culminar de um processo de referendos iniciado em 13 de Setembro de 2009 promovidos pela Associação Omnium Cultural. Nas consultas realizadas em 531 municípios votaram 616 mil pessoas, maiores de 16 anos, incluindo os emigrantes que constavam dos censos municipais. A participação foi de 18,3 por cento. No referendo de Barcelona podia-se votar desde 12 de Dezembro, solução pela qual optaram 37,4 por cento dos eleitores.

Esta vaga de referendos revelou qual a força do movimento independentista catalão, que segundo vários estudos eleitorais não ultrapassa os 20 por cento. Apesar das consultas não terem consequências e de ser permitido o voto de maiores de 16 anos e de emigrantes registados, a participação global num processo de ano e meio não chegou à fasquia admitida pelos analistas.

A principal consequência destas iniciativas foi sentida pelos partidos catalães. Entre os socialistas, que nos últimos sete anos estiveram à frente dos destinos da Generalitat – o Governo autónomo -, registaram-se divisões. Quando no poder, opuseram-se aos referendos mas, no domingo, em Barcelona, antigos responsáveis do Executivo regional votaram a favor da independência. Também no seio da Convergência e União (CiU), actualmente no poder, manifestaram-se divisões: nove dos 11 conselheiros do Governo votaram favoravelmente e dois não foram às urnas. Artur Mas, o “president” da Generalitat, tal como o seu antecessor no cargo, o nacionalista Jordi Pujol, votaram anteriormente e na intimidade, sem fotos.

As contradições vão aumentar no campo nacionalista. Amanhã, quarta-feira, a CiU vai-se abster na votação da declaração de independência promovida por Solidaritat Catalana, o partido fundado e já abandonado pelo ex-presidente do Futebol Clube Barcelona, Joan Laporta.

Sociedade

Segurança Social já fechou este ano quase tantos lares de idosos como em 2010

Por João d´Espiney

A Segurança Social encerrou 23 lares de idosos só nos três primeiros meses do ano, um número que não está muito longe dos 31 que foram fechados em todo o ano de 2010.

Os dados facultados ao PÚBLICO pelo Instituto da Segurança Social (ISS) revelam que os encerramentos no primeiro trimestre de 2011 são quase metade do verificado em 2009, ano em que foram fechados 49 lares, mas ainda estão longe dos 75 de 2008.

Fonte do ISS revelou ao PÚBLICO que os dados deste ano não indiciam uma acção especial de fiscalização de lares ilegais, mas reflectem apenas o aumento do número de denúncias. "Se se tratar de uma situação que, apesar da ilegalidade em que se encontra, apresenta potencial para prestar uma resposta de qualidade, convidamos o proprietário a regularizar o estabelecimento em causa. No entanto, por se encontrar numa situação de ilegalidade, é sempre aplicada uma contra-ordenação", explicou a mesma fonte.

Nos primeiros três meses, a Segurança Social instaurou 439 processos de contra-ordenação a estabelecimentos de apoio social, um número ainda abaixo dos 623 instaurados em 2010, mas já bem acima dos 337 que se verificaram em 2009 ou dos 254 de 2008. A grande maioria das sanções foram a responsáveis de lares de idosos.

Nos casos em que o ISS verifica que o lar não reúne as condições necessárias, mas não apresenta risco para os seus utentes, é decretado o encerramento administrativo, sendo concedido um prazo ao responsável do lar para que "as famílias possam procurar outras soluções de acolhimento para os seus idosos". "Se se tratar de uma situação que configura risco iminente para os idosos que aí se encontram, é decretado o encerramento urgente, procedendo-se à retirada imediata de todos os utentes", afirmou a mesma fonte, salientando que nestes casos "a família é chamada ao local de forma a que, em conjunto, se encontrem alternativas de acolhimento".

No caso da existência de indícios de maus tratos, é feita ainda a participação ao Ministério Público. "Relativamente às participações ao Ministério Público, não temos essa informação consolidada, uma vez que as mesmas podem estar associadas a diferentes aspectos, como indícios de maus tratos ou irregularidades que se prendem com o património", afirmou a fonte do ISS.

Violência está a aumentar

O PÚBLICO tentou saber junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) o número de participações recebidas por maus tratos a idosos, mas tal revelou-se impossível. "A PGR não tem ainda completamente implementado um sistema informático que permita fornecer elementos globais relativamente aos crimes praticados contra idosos", explicou a porta-voz da PGR, salientando que neste momento só "é possível fornecer dados relativos à procuradoria-geral distrital de Lisboa, que inclui todo o distrito judicial de Lisboa".

Em 2010, foram registados 104 inquéritos por factos relativos a violência contra idosos, mais 24 do que em 2009 e 22 do que em 2008. A porta-voz da PGR explicou ainda que "a violência contra idosos é um fenómeno criminal que pode integrar diversos tipos de crime, designadamente o crime de violência doméstica e o crime de maus tratos, os quais têm natureza pública".

"Poderá, eventualmente, integrar outros crimes, de acordo com as circunstâncias de cada caso, que poderão ter, ou não, natureza pública", acrescentou, lembrando que a violência sobre os idosos "só começou a ter tratamento diferenciado e prioritário quando o procurador-geral da República atribuiu, nas directivas e instruções que emitiu no âmbito da Lei de Política Criminal, prioridade aos crimes praticados contra idosos".

Economia

BCE não exclui hipótese de novos aumentos das taxas de juro

O Banco Central Europeu (BCE) não exclui novos aumentos das taxas de juro nos próximos tempos, e mostra-se preocupado em evitar que as subidas de preços da energia e dos alimentos se transmitam ao resto da economia.

“Hoje não decidimos que este era o primeiro de uma série de aumentos” das taxas de juro directoras, disse o presidente da instituição, o francês Jean-Claude Trichet, várias vezes, à medida que aos jornalistas iam sucessivamente repetindo a questão sobre se a decisão de hoje de subir as taxas em 0,25 pontos-base seria o início de um ciclo de subidas.

No entanto, reafirmou novamente que o “único mandato principal do BCE é a estabilidade de preços” e que fará o que for necessário para que se mantenha credível o objectivo de ter a inflação em linha com um valor próximo mas abaixo de dois por cento no médio prazo.

O BCE considera que a subida das taxas de inflação no início deste ano “reflecte em grande medida preços mais elevados das mercadorias” e que “a pressão decorrente das fortes subidas dos preços da energia e alimentação é também detectável nos estádios iniciais do processo de produção”. Além disso, acha que continua a haver riscos de mais inflação a médio prazo do que antes estimado, sobretudo devido aos aumentos nos preços da energia.

Vários analistas têm apontado como provável que as taxas de juro directoras continuem a subir, para 1,75 por cento até ao final do ano.

Neste contexto, a sua principal taxa directora passou para 1,25 por cento e o conselho de governadores considera que é de “suprema importância” que a subida da inflação “não leve a efeitos de segunda ordem nos preços e salários”, dando desse modo “faça aumentar as pressões inflacionistas de fundo a médio prazo”.

Aliás, o valor que o BCE dá à estabilidade de preços e a importância que considera que tem para toda a população e todos os países que integram amoeda única é a justificação que Trichet apresenta para o aumento de juros apesar de haver países em grandes dificuldades, como Portugal.

“É do interesse de todos os membros que se mantenham as expectativas sobre a inflação em linha com o objectivos. E todos os países, sem excepção, têm interesse nisso”, afirmou quando questionado por uma jornalista, irlandesa, sobre o que dizia aos irlandeses em dificuldades sobre a subida das taxas de juro que anunciou hoje.

Além disso, argumenta que a estabilidade de preços serve sobretudo os mais pobres, que consideram que seriam as principais vítimas de grandes aumentos de preços.

Trichet reitrou ainda a recusa em aceitar que os investidores privados sejam chamados a participar nas perdas dos bancos, como pretendia o primeiro-ministro irlandês – e que o seu ministro das Finanças disse que o BCE não aceitava. “Pedimos aos decisores que pensem na confiança dos mercados, para que possam voltar o mais rápido possível”, justificou.

Paulo Miguel Madeira, PÚBLICO

Sociedade

Bruxelas vai levar Portugal a tribunal por não ter apresentado planos para as bacias hidrográficas

Por Helena Geraldes

Portugal ainda não adoptou, nem apresentou, os planos de gestão das bacias hidrográficas, considerados indispensáveis para cumprir a legislação europeia de qualidade da água. O prazo era até 22 de Dezembro de 2009. Por isso, a Comissão Europeia vai levar a questão a tribunal, foi hoje revelado por Bruxelas.

Além de Portugal, também a Bélgica, Dinamarca e Grécia serão levadas ao Tribunal de Justiça da União Europeia, por recomendação de Janez Potocnik, comissário responsável pelo Ambiente. Já em Outubro do ano passado, este responsável tinha decidido o envio de parecer fundamentado, instando Portugal e outros seis países a cumprirem a legislação.

Em comunicado, Bruxelas explica que o atraso dos planos “pode impedir que a água atinja a qualidade exigida”, nomeadamente, até 2015, conforme o objectivo traçado a nível europeu.

Cada Estado membro deverá publicar um plano de gestão para cada região hidrográfica – com as principais questões associadas a cada região e as medidas para atingir os objectivos de qualidade ambiental -, o mais tardar nove anos após a sua entrada em vigor da Directiva-Quadro da Água, de 2000. Antes, deve consultar o público e outras partes interessadas, processo que deveria ter sido iniciado até Dezembro de 2008.

De acordo com a nota da Comissão Europeia, Portugal deverá começar este ano as suas consultas públicas, “mas não está ainda definida a data de adopção dos planos”. Hoje, fonte do Ministério do Ambiente reagiu à notícia adiantando que os planos de gestão estão a ser ultimados para entrarem em discussão pública no último trimestre. “Este calendário foi apresentado à unidade técnica da Comissão Europeia responsável pela aplicação da Directiva-quadro da Água”, disse à agência Lusa o ministério.

Em Janeiro deste ano, uma auditoria do Tribunal de Contas, com base em dados de 2009, denunciou que as entidades responsáveis pela elaboração dos planos de bacia, as administrações de região hidrográfica (ARH), constituídas em 2008, "não dispõem de dimensão e pessoal técnico com as necessárias qualificações técnicas que lhes permitam exercer de forma autónoma as suas competências”.

A Dinamarca tenciona publicar os planos em Setembro de 2011, a Grécia não começou ainda as consultas púbicas e só publicará os planos em Março de 2012. Na Bélgica, as regiões de Bruxelas-Capital e da Valónia, que só começaram as consultas públicas em 2011, esperam publicar os planos em 2011 e 2012, respectivamente. Assim, os cidadãos destes países “continuam sem saber como será feita a gestão dos recursos hídricos das suas bacias hidrográficas”, lembra Bruxelas.

A Directiva-Quadro da Água obriga os Estados-Membros a proteger e recuperar todos os rios, lagos, canais e águas costeiras, “de modo a que se encontrem em bom estado o mais tardar em 2015, ou seja, que os vestígios de impacto do homem sejam reduzidos ao mínimo”.



Foto: Pedro Cunha

Sociedade

INE obrigado a retirar perguntas para o Censos

Foto: Daniel Rocha 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai ser obrigado a eliminar duas perguntas da base de dados criada para os Censos 2011, revela o jornal "Sol".

Em causa está a pergunta do Questionário de Família sobre se determinada pessoa tem uma relação em união de facto com um parceiro do mesmo sexo ou de sexo diferente, e se reside com esse mesmo parceiro. E uma outra no espaço C do mesmo questionário, em que se exige a cada cidadão que indique o nome e o sexo das pessoas que, não sendo residentes no seu alojamento, nele estavam presentes no dia 21 de Março.

Por considerar que se trata de informação «sensível», da esfera da «vida privada», a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) proibiu o INE de registar, nas bases de dados criadas de propósito para esta operação estatística, todas as informações que já tiverem sido recolhidas até ao momento, através dos formulários em papel ou via internet.

O facto desta medida apenas ser agora tomada explica-se pela circunstância de só no passado dia 10 do mês passado o INE ter pedido autorização aos juristas da Comissão de Dados para tratar a informação deste recenseamento, esclareceu uma fonte do INE citada pelo "Sol".

O Instituto Nacional de Estatística tem agora 15 dias para informar aquela Comissão sobre as medidas que vai tomar para proteger devidamente os dados pessoais a inserir ou já inseridos na base de dados.

Até quarta-feira passada, mais de dois milhões e meio de pessoas tinham respondido aos Censos através do site do INE.

Economia

Novos recordes da dívida portuguesa

As notícias sobre a economia portuguesa, nos tempos que correm, permanecem más para os portugueses.

Os juros da dívida portuguesa continuam a bater recordes, e a ultrapassar os limites.

Segundo dados da agência Reuters, a taxa implícita a dez anos estava em 8,753 por cento, quase perto das 12h, sendo que minutos antes atingiu um preço de 8,763. Tal número é um novo máximo na era do euro. Relembramos que na sexta-feira tinha chegado ao fim do dia em 8,720 por cento.

Para as Obrigações do Tesouro a cinco anos, a taxa implícita continua a aproximar-se muito dos dez por cento. Por volta das 12h também, estava em 9,836 por cento, o que constituía um novo recorde da era do euro e é um valor que não se registava desde finais de 1995.

As taxas a três e dois anos também subiam face ao fecho de sexta-feira, para 9,603 e 8,844 por cento, o que no segundo caso era também um novo máximo na era do euro.

Os juro implícitos registados para os títulos a um ano são os únicos deste grupo que ainda estam abaixo dos das Obrigações a dez anos, mas a curta distância: 8,562 por cento às 11h40, mas com fortes oscilações durante toda a manhã, entre valores um pouco abaixo de oito e acima de 8,5 por cento.

O Estado, através do IGCP, anunciou para quarta-feria dois leilões de Bilhetes do Tesouro, a seis meses e um ano, num montante conjunto entre 750 milhões e mil milhões de euros.

Saldar a dívida portuguesa continua a ser um assunto preocupante para o país, que enfrenta agora uma crise política e a possibilidade de receber o FMI mais tarde ou mais cedo.

(Fonte: Público)

Cultura

Clássicos do cinema italiano no Festival "oito e meio"

Por Luis de Freitas Branco

Ontem, no Hotel Tivoli, em Lisboa, foi apresentado o Festival. A Cinemateca associa-se apresentando alguns clássicos da comédia.

Tal como nas edições anteriores, o festival "8 e meio" tem como objectivo sensibilizar o publico português ao cinema italiano. Tendo em conta que por ano em Itália metade dos bilhetes vendidos são para produções nacionais, qualquer cinéfilo deve ter em conta esta indústria. A organização propõe, assim, que repensemos e que reflictamos sobre a situação artística, social e política em Itália, através de um programa diversificado que abrange desde documentários, curtas- metragens a videoclips.

Em Lisboa, os espaços do Monumental, Cinemateca e Nimas vão estar ocupados, de 14 a 22 de Abril.Na sessão de abertura, dia 15, no Monumental, vai ser exibida a comédia "La Prima Cosa Bella," que contará com a presença do realizador Paolo Virzi e da actriz Micaela Ramazzotti. Com a comédia, o cinema italiano encontrou o seu registo de eleição de análise irónica e subtil, muitas vezes cruel, da sociedade italiana. É mesmo esse o maior património da cinematografia, e por isso, associando-se ao festival, a Cinemateca organiza um mini-ciclo que permite (re)descobrir obras dos anos 60 como "Tutti A Casa" de Luigi Comenci, "I Mostri" e "A Ultrapassagem", de Dino Risi e "Io La Conoscevo Bene" de António Pietrangeli.

Ainda no Monumental, ocorre a exibição de um filme de Michaelangelo Frammartino, "Le Quatro Volte", um dos grandes destaques do festival - o filme, olhar sobre a vida de uma aldeia ao longo das quatro estações, estreará em circuito comercial.

Outros destaques: "Hai Paura Del Buio", de Massimo Coppola, ou "La Solitudine Dei Numeri Primi", de Saverio Constanzo.

O festival não decorre somente em Lisboa. No Porto, de 9 de Abril a 1 de Maio, a Fundação Serralves receberá todos os filmes, assim como, de 27 a 29 de Abril, o Teatro

Académico Gil Vicente em Coimbra e, de 5 a 8 de Maio, o Teatro Municipal Baltazar Dias na cidade do Funchal.

Todo o programa está disponível a informação online em ww.FESTADOCINEMAITALIANO.com.

                                      

Cultura

Morreu o pintor Ângelo de Sousa

O pintor Ângelo de Sousa, um dos grandes pintores portugueses do último meio século, morreu aos 73 anos, na sua casa no Porto, vítima de cancro. Encontrava-se afastado da sua arte há meses devido à doença que o derrotou na passada terça-feira.

Ângelo César Cardoso de Sousa nasceu em Maputo (então Lourenço Marques), capital de Moçambique, em 1938. Em 1955 mudou-se para o Porto para frequentar a Escola de Belas-Artes, onde se formou em Pintura. Integrou, na década de 60, nessa cidade, o grupo "Os Quatro Vintes" (com Armando Alves, Jorge Pinheiro e José Rodrigues). Criou depois uma obra pessoal e única, que se expressou principalmente na pintura, mas que cultivou muitas outras formas e disciplinas artísticas, como o desenho, a escultura, a fotografia, o cinema e o vídeo amador.

Paralelamente à sua carreira de artista, e depois de ter frequentado, como bolseiro da Fundação Gulbenkian, a State School of Art e a Saint Martin"s School of Art, ambas em Londres, Ângelo de Sousa leccionou na ESBAP, onde se jubilou, no ano 2000, com a categoria de professor catedrático.

Desde o início da década de 60 realizou inúmeras exposições individuais e participou em várias exposições colectivas em Portugal e muitos outros países.

Entre os vários prémios com que foi distinguido, assinalam-se o da Bienal de Arte de S. Paulo (1975), no Brasil, e o Prémio Fundação Calouste Gulbenkian/Arte (2007), em Lisboa.

Foto: Nelson Garrido

Sociedade

Medicamentos voltam a ter preço nas embalagens

A comissão parlamentar aprovou hoje a recolocação do preço de venda ao público nas embalagens dos medicamentos. O diploma foi aprovado com os votos favoráveis de toda a oposição.
Dois deputados em declarações à Lusa, Teresa Caeiro, do CDS-PP, e João Semedo, do Bloco de Esquerda, afirmaram que o diploma será aprovado em plenário na Assembleia da República na sexta-feira, dia 1 de Abril, ou então na quarta-feira da própria semana, dia 6 de Abril. Os deputados ainda disseram que a proposta de lei que visa a recolocação do preço dos medicamentos foi aprovada na comissão de Saúde na reunião de quarta-feira, contando apenas com votos desfavoráveis do PS.
A própria comissão ainda está a finalizar o diploma.
Este novo diploma vem assim anular o decreto-lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, que permitiu a eliminação da indicação dos preços de venda ao público, nos casos dos medicamentos comparticipados sujeitos a receita médica.

(Fonte: Lusa/Público)

Internacional

Presidente do Iémen oferece o poder mas só “em mãos seguras”

  O Presidente do Iémen, Ali Abdullah Saleh , que assiste há várias semanas a uma contestação sem precedentes nos seus mais de 30 anos de regime, disse hoje estar preparado para entregar o poder, para evitar maior derramamento de sangue, mas apenas no que descreveu como “mãos seguras”.

  “Nós não queremos o poder, mas temos que o entregar em mãos seguras, não em mãos doentes, ressentidas e corruptas. Estamos prontos para abandonar o poder, mas apenas deixando-o em mãos seguras”, insistiu num discurso transmitido esta manhã pela televisão estatal, quando as ruas da capital, Sanaa, se enchiam de dezenas de milhares de manifestantes da oposição para uma “Sexta-feira da partida”.

  Saleh frisou que ao fazer concessões políticas – que tem vindo a aumentar ao longo das últimas semanas – o objectivo é “garantir que não há derramamento de sangue”. “Somos contra disparar nem que seja uma só bala”, assegurou, quando a contestação no país se arrasta já há mês e meio. O Presidente não abriu mão, porém, de algum tom de desafio, prometendo resistir com “tenacidade e usar todo o poder” de que dispõe “contra aqueles que querem [a violência]”.

  Ao longo dos últimos dois dias, Saleh teve várias reuniões com o antigo comandante da zona militar noroeste, o influente general Ali Mohsen, o qual declarara recentemente o seu apoio aos manifestantes anti-regime. “Mohsen veio explicar por que razão fez o que fez e pedir garantias de que nada acontecerá contra ele”, foi anunciado pelo porta-voz presidencial Ahmed al-Sufi à agência noticiosa britânica Reuters. Fontes políticas em Sanaa adiantaram sob anonimato à francesa AFP que estariam em curso negociações entre o Presidente e o chefe militar dissidente que “falharam”.

  Entretanto, testemunhas em Sanaa relatam que o exército iemenita disparou hoje para o ar, na tentativa de manter separados os manifestantes contra o regime – que planeavam caminhar até ao Palácio Presidencial – daqueles que apoiam o Presidente.

  Logo pela manhã, as forças de segurança estavam reforçadas na capital, na expectativa da manifestação maciça convocada pela oposição, a qual exige o imediato afastamento de Saleh, sem aceitar qualquer das concessões políticas por este já feitas ao longo das últimas semanas de convulsão no país.

  Tanto as forças leais ao Governo como as que apoiam a oposição – para a qual se mudaram importantes figuras militares e diplomatas – montaram postos de controlo por toda a cidade, e as ruas estavam repletas de homens armados fazendo temer os mais violentos confrontos, foi observado pelo correspondente da BBC.

  A actual crise no Iémen, que eclodiu na esteira das revoluções que depuseram nos últimos meses os chefes de Estado da Tunísia e Egipto, salda-se já com um balanço de 50 vítimas mortais, tendo a oposição abandonado as hipóteses de negociar com as autoridades quando as forças de segurança começaram a reprimir violentamente protestos pacíficos em prol de reformas democráticas e sociais. A oposição exige mudanças constitucionais, a demissão do Governo assim como a dissolução dos serviços de segurança interna.

  Mesmo depois de Saleh ter oferecido sair de cena já no início do próximo ano – antecipando eleições presidenciais para Janeiro de 2012, em vez de em Setembro de 2013, quando termina o seu presente mandato – a oposição manteve pé firme. Tais promessas foram vistas como não mais do que “palavras ocas” e manteve-se a convocação da "Sexta-feira da partida", que se espera ser o maior protesto no país.

Foto: ionline

Actual

Sócrates demite-se mas quer candidatar-se nas próximas eleições

Foto: Jornal da Noite (SIC)

José Sócrates, que tinha já uma audiência marcada com o Presidente da República às 19h, apresentou a sua demissão perto das 21 horas desta quarta-feira. O demissionário primeiro-ministro promete, no entanto, que continuará a lutar pelo poder e que quer fazer parte das próximas eleições, que para ele deverão ser antecipadas.

O discurso durou menos de dez minutos e Sócrates voltou a referir que o PEC 4 seria benéfico para o país, tendo medidas menos duras do que aquelas que o FMI poderia trazer para Portugal. Sócrates admite saber "bem o que isso significa" e que a imagem de Portugal ficaria negativamente conotada.

Acusando o partido da oposição, o Partido Social Democrata, Sócrates diz que este tem impaciência pelo poder. A oposição teve uma atitude que não lhe permitiu "apresentar qualquer alternativa às medidas de consolidação orçamental". Referindo que tudo o que fez foi para ajudar o país, acusa a oposição do facto de os interesses partidários estarem à frente dos interesses do país e que esses interesses chegaram ao limite na tarde desta quarta-feira, no Parlamento: "Tratou-se de bloquear o nosso país. Bastava haver diálogo". Para José Sócrates, o país perdeu e não ganhou e quem acha que a sua demissão é uma vitória sofre de "estreiteza de vistas".

Admitiu ainda que sempre teve vontade de negociar com os outros e que foi o único a fazer inúmeros apelos à responsabilidade. Desvalorizou, assim, as acusações de optimismo exagerado, dizendo que confia na força dos portugueses. Sócrates pretende candidatar-se às próximas eleições porque a decisão deve ser soberana, lamentando também que o calculismo político tenha deitado o apoio europeu por terra.

Actual

Aos 90 anos

Morreu Artur Agostinho e uma parte da história da rádio

Gabinete museológico e documental da RTP

Morreu nesta terça-feira o jornalista, locutor e actor Artur Agostinho, um rosto que fica ligado na memória popular à rádio, à televisão, ao desporto em geral e ao futebol em particular.

Artur Fernandes Agostinho nasceu a 25 de Dezembro de 1920, em Lisboa. Fez o percurso profissional na rádio, primeiro como locutor amador e aos 25 anos entrou na Emissora Nacional confundindo-se o seu percurso com a própria história da rádio. Figura das mais marcantes dos primórdios do jornalismo desportivo radiofónico, os relatos de jogos de futebol, reportagens da Volta a Portugal em bicicleta foram marcados pelo seu trabalho.

Fez depois parte do departamento desportivo da Rádio Renascença. Sobre esse percurso, entre 1980 e 1983, Ribeiro Cristovão, jornalista da Renascença e também figura incontornável do jornalismo desportivo e do relato de futebol, recorda um homem que “a certa altura foi a rádio”.

“Tinha acabado de regressar do Brasil, de um cativeiro a que se tinha sujeitado voluntariamente depois de ter sofrido muito após o 25 de Abril de 1974. E foi ali que começou a sua reabilitação”.

Com experiência de dois anos na Rádio Globo, Artur Agostinho trouxe então um novo ritmo para o jornalismo desportivo na rádio, recorda: “Abordámo-lo com o desafio de iniciar o jornalismo desportivo na Renascença, que não existia de forma autónoma. Foi aí que surgiu o Bola Branca [que ainda hoje existe] e passamos a ser a rádio mais ouvida em Portugal, ajudados pelo seu saber. Foi ele que trouxe, por exemplo, o anúncio dos nomes cantados dos comentadores. Mudou até a informação, passamos a ser mais agressivos, com a preocupação de dar as notícias rapidamente e de forma séria. Não tenho a menor dúvida que ele protagonizou o início de uma espécie de revolução na informação desportiva em Portugal”.

Ribeiro Cristovão frisa também a versatilidade de Artur Agostinho dentro da rádio e não tem dúvidas em afirmar que hoje morre uma parte da história da rádio: “Não tenho dúvidas em dizer que com ele morre uma parte importante da história da rádio. A uma certa altura o Artur Agostinho foi a rádio. Desenvolveu as mais variadas actividades, dos relatos à informação, passando pelo teatro radiofónico, sempre competente em todas as áreas. Ele era a rádio”.

Com um percurso que passou também pela apresentação na TV e pelo cinema, Artur Agostinho participou em filmes como Capas Negras (1947), O Leão da Estrela (1947), Cantiga da Rua (1949), Sonhar É Fácil (1951), Dois Dias no Paraíso (1957), O Tarzan do 5.º Esquerdo (1958) e Encontro com a Vida (1960). Mais recentemente, na televisão, vinha participando em telenovelas.

Dirigiu também o diário desportivo “Record”, entre 1963 e 1974, e o jornal do Sporting. Era conhecido por ser adepto sportinguista.

Em Dezembro passado, Artur Agostinho havia sido condecorado pelo Presidente da República com a Comenda da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, num dia que classificou como “um dos mais felizes” da sua vida.

No início deste mês tinha apresentado o livro “Flashback”, no qual faz o relato na primeira pessoa das dificuldades vividas no período revolucionário do pós-25 de Abril.

Blitz

Internacional

Minuto a minuto: começou a operação militar contra Khadafi

Reuters

Ao final de um dia em que as forças de Khadafi atacaram várias posições da rebelião, apesar de insistirem que estavam a cumprir o cessar-fogo anunciado na véspera, a coligação internacional passou à acção. Um avião francês foi o primeiro a disparar contra um veículo militar do regime líbio nos arredores de Bengasi. Sarkozy avisou Khadafi: “Ainda tem tempo para evitar o pior”.

19h47: Regime líbio em desespero. Ban Ki-moon voltou a falar em Paris sobre a situação na Líbia e disse, segundo o “El País”, que o primeiro-ministro líbio, Mahmudj Baghdadi, com quem falou ao telefone nesta sexta-feira, “parecia desesperado”.

19h43: Em Trípoli ouviram-se fortes explosões, segundo relatos de testemunhas à AFP. Não se sabe ainda qual foi a origem dos estrondos.

19h40: Os aviões franceses fizeram hoje o total de quatro raides aéreos na Líbia, destruindo vários blindados das forças pró-Khadafi, revelou à AFP fonte militar francesa. Há um par de horas, pouco após os bombardeamentos, a Al-Jazira avançara que quatro tanques do regime tinham sido destruídos nestes ataques da missão internacional.

19h37: EUA vão participar em pleno na missão internacional contra Khadafi. O chefe da diplomacia francesa, Alain Juppé, garantiu à AFP que os Estados Unidos irão participar “plenamente” nas operações na Líbia. A França tem assumido um papel de liderança nesta operação, foi o primeiro país a enviar aviões militares. O objectivo da intervenção na Líbia é “apoiar a libertação do povo líbio”, acrescentou Juppé.

19h32: As expectativas dos rebeldes opositores ao regime de Khadafi são “extraordinariamente elevadas” em Tobruk, no extremo Leste da Líbia, diz o correspondente da BBC.

19h29: Obama irá fazer uma declaração sobre os acontecimentos na Líbia durante a próxima hora. O Pentágono também deverá iniciar uma reunião muito em breve com o vice-almirante William Gortney sobre os detalhes operacionais da intervenção no país.

19h20: O primeiro-ministro britânico, David Cameron, reuniu o comité de emergência Cobra em Downing Street, confirmou um correspondente da BBC. Cameron e membros do seu gabinete estão a debater as operações na Líbia.

19h12: A “cara do jornalismo dos cidadãos” na Líbia morreu hoje em Bengasi: Mohammad Nabbous, activista pró-democracia e fundador do canal televisivo online Al-Hurra foi hoje morto aparentemente a tiro por tropas de Khadafi em Bengasi, de onde enviou várias reportagens ao longo dos últimos dias. “Ele tocou os corações de muitos com a sua coragem e espírito indomável (…) O seu objectivo era contar o que se está a passar na Líbia. Por favor honrem este homem e ajudem-no a realizar o seu sonho, usando as imagens que ele captou nas vossas transmissões”, apela a Al-Hurra.

19h09: Um responsável da Defesa norte-americana disse à Reuters que há três submarinos da Marinha dos EUA no Mediterrâneo, preparados para operações na Líbia.

19h05: O ataque com aviões franceses destruiu alguns tanques e veículos armados na Líbia, confirmou o Ministério da Defesa francês. A estação de televisão Al-Jazira tinha noticiado a destruição de quatro tanques e Sudoeste de Bengasi.

19h04: Residentes na cidade de Misurata relataram à Reuters que foram mortas nove pessoas por atiradores furtivos e que no hospital local não se podem realizar intervenções cirúrgicas por falta de anestésicos. A cidade fica a cerca de 130 quilómetros de Trípoli e é um dos locais tomados pelos rebeldes na parte ocidental do país.

18h50: “As mulheres em Bengasi estão agora a pegar em [espingardas] AK47 – preparam-se para lutar contra Khadafi”, relata no Twitter um cibernauta líbio que se identifica como Tripolitanian.

18h47: Centenas de apoiantes de Khadafi juntaram-se em torno da residência do coronel em Bab al-Aziziyah para proteger o palácio dos ataques aéreos perpetrados pelos aviões franceses, relatou a correspondente da Al-Jazira Anita McNaught. A filha de Khadafi, Aisha Khadafi, esteve presente na concentração a favor do regime do pai.

18h43: Um membro do Conselho Nacional de Transição líbio em Bengasi, que representa a oposição a Khadafi, Fathi Baja, disse estar confiante numa vitória sobre as tropas do coronel que governa a Líbia há mais de 40 anos. “As próximas horas irão demonstrar que as nossas forças, que estão rodeadas pelas forças criminosas de Khadafi e por mercenários, são realmente capazes de combater e destruir os apoiantes que restam deste regime criminoso”, disse à BBC. “O regime de Khadafi está a viver os seus últimos dias e as suas últimas horas”.

18h40: Viagem adiada. O secretário da Defesa norte-americano, Robert Gates, adiou a deslocação de hoje à Rússia, à última hora, para poder seguir a situação na Líbia a partir dos Estados Unidos, foi anunciado pelo Pentágono.18h33 “Preocupante”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre a resposta da Líbia à resolução da ONU – cujo Conselho de Segurança aprovou na quinta-feira a aplicação de “todas as medidas necessárias” para conter a violência” no país. Adiantou que as autoridades líbias garantiram um cessar-fogo mas que a falta de confiança no Governo é tão grande que não se pode acreditar no que os líderes líbios dizem, adiantou a Al-Jazira.

Actual

PSD confirma que votará contra novo PEC

O PSD voltou a frisar hoje que votará contra o PEC 4, o novo pacote de medidas de austeridade apresentado pelo Governo. Em conferência de imprensa na sede do partido em Lisboa, Paula Teixeira da Cruz, vice-presidente da comissão política do PSD, classificou de “embuste” o documento.

Depois da deslealdade veio a mentira. O primeiro-ministro anunciou as medidas sem as dar a conhecer ao Presidente da república, aos parceiros sociais e ao país e agora diz que quer negociar quando sabe que não o pode fazer porque já as assumiu perante a Comissão Europeia e outras instituições europeias, que a entendem como um ‘commitment’”. disse Paula Teixeira da Cruz.

A social-democrata diz que o PSD “não viabilizará medidas injustas” e aconselha o Governo a cortar na despesa do Estado e na promoção do crescimento económico sem desigualdade, sem faltar à verdade aos portugueses, classificando o comportamento do executivo de Sócrates de “embuste”.

O semanário Expresso afirma hoje que Sócrates comunicou às instituições europeias as medidas na véspera da reunião em Bruxelas, comprometendo-se a adoptá-las.

Economia

Seixal também quer fechar grandes superfícies aos domingos e feriados

Tal como Viana do Castelo e Almada, a autarquia não é favorável ao horário alargado dos estabelecimentos com área superior a 2000 metros quadrados.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Alfredo Monteiro, anunciou hoje que vai pôr a votação, na próxima semana, uma proposta que determina o encerramento das grandes superfícies aos domingos e feriados, depois das 13h, noticia a Lusa.
Esta decisão segue-se à posição já manifestada pelas autarquias de Viana de Castelo e de Almada, depois de o Governo ter dado às câmaras a liberdade de criar regulamentos próprios para os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Lusa, Alfredo Monteiro afirmou hoje, em reunião de câmara, que “a posição [da autarquia] é manter o regime em vigência antes da deliberação do Governo”, ou seja, obrigar os estabelecimentos comerciais com mais de 2000 metros quadrados a encerrar às 13h, aos domingos e feriados.
Esse regime vigorou até 24 de Outubro, data a partir da qual os retalhistas passaram a funcionar em horário alargado, passando a estar dependentes da decisão de cada câmara municipal.
Em Fevereiro, a autarquia de Viana do Castelo decidiu retroceder na liberalização dos horários, aprovando um regulamento que proíbe o horário alargado e que vai afectar duas unidades comerciais – o Continente e o Aki.
Também a Câmara Municipal de Almada tem em discussão pública um anteprojecto no mesmo sentido, que estará em consulta até dia 29 de Março. A proposta será depois votada em assembleia municipal.
Tal como o PÚBLICO noticiou as grandes superfícies comerciais estão a preparar uma resposta judicial a estas restrições.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição tem incitado os associados a avançar para os tribunais. E a Sonae, dona da cadeia Continente (e proprietária do PÚBLICO), assumiu que irá contestar judicialmente as decisões municipais contra o horário alargado de funcionamento.

Economia

Reunião entre o Governo e os camionistas termina sem acordo

A única reivindicação das associações transportadoras de mercadorias que o Governo não aceitou na reunião desta noite foi a redução de preço dos combustíveis, disse à Agência Lusa o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. A reunião terminou sem um acordo.

Os camionistas param a partir de hoje

(Paulo Ricca (arquivo))

“Aqui, de facto, não há acordo”, disse em contacto telefónico o ministro António Mendonça, justificando que a redução “não é possível tendo em conta as actuais directivas europeias”.

Segundo adiantou, “além de ilegal, à luz daquilo que são hoje as regras europeias”, os subsídios solicitados “são absolutamente incomportáveis, porque exigiriam milhões de euros dos contribuintes e não tem sentido na situação actual em que são exigidos sacrifícios aos portugueses”.

Sobre a reunião desta noite, que durou quase seis horas e na qual não foi alcançado um acordo entre as partes que permitisse a suspensão da paralisação iniciada às zero horas de hoje, António Mendonça referiu que o Governo “mostrou disponibilidade para ir ao encontro das reivindicações das transportadoras, à excepção da redução (dos preços) dos combustíveis”.

“Foi possível chegar a um largo consenso relativamente a um conjunto vasto de medidas”, reiterou o ministro, lamentando que as associações “não tenham querido subscrever aquilo que elas próprias tinham acordado na reunião”.

De acordo com António Mendonça, na reunião houve acordo quanto à revisão da legislação laboral aplicável ao sector e relativamente à redução dos preços das portagens nas SCUT, duas das três reivindicações colocadas na mesa pelas associações transportadoras.

“O Governo comprometeu-se a criar uma comissão inter-ministerial para produzir resultados no prazo de 90 dias com a publicação de um relatório de progresso em 30 dias”, referiu o ministro sobre o ponto relativo à revisão da legislação laboral.

Quanto às reduções das portagens nas SCUT, esclareceu que “houve uma proposta do Governo procurando ir ao encontro e compreendendo os problemas actuais do sector”.

O ministro António Mendonça adiantou ainda à Lusa que “lamenta” a falta de acordo, cuja responsabilidade imputou às associações transportadoras, mas destacou “o clima de diálogo em que decorreu a reunião.

“ Lamento (…) até porque as transportadoras saíram prejudicadas por não ter havido acordo”, disse, insistindo no “clima de diálogo” em que decorreu a reunião e a disponibilidade do Governo para continuar a dialogar.

“O Governo está sempre disponível para o diálogo. Agora cabe às associações tomar a iniciativa”, concluiu.

As negociações entre o Governo e as transportadoras de mercadorias vão continuar, mas a paralisação, que teve início às 00:00 de hoje, mantém-se, disse à Lusa o secretário-geral da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

“As negociações com o Governo vão continuar, mas teremos de analisar agora o que foi discutido nesta reunião”, afirmou o responsável da ANTRAM, Abel Marques.

A paralisação das transportadoras, que começou às 00:00 de hoje, foi convocada pela Associação de Transportadores de Terras, Inertes, Madeiras e Afins (ATTIMA) e a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) e conta com o apoio da Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).