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Morreu Vitorino Magalhães Godinho

Foto: Miguel Madeira

O historiador, professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa e antigo director da Biblioteca Nacional, Vitorino Magalhães Godinho morreu na passada terça-feira, aos 92 anos.

Nascido em Lisboa no ano de 1918, notabilizou-se pela luta contra o Estado Novo e por exercer o cargo de ministro da Educação e Cultura em 1974.

Será também recordado como o autor da obra que renovou os estudos de história da expansão portuguesa numa perspectiva mundial, “Os Descobrimentos e a Economia Mundial”, editada em 1983-1984.

A morte de Magalhães Godinho, um pioneiros das Ciências Sociais em Portugal, foi confirmada hoje, quarta-feira, por fonte da Universidade Nova de Lisboa, onde coordenou o Departamento de Sociologia.

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Mário Soares e Passos Coelho encontraram-se em segredo

É quinta-feira, mas só se soube agora que Mário Soares e Pedro Passos Coelho encontraram-se na manhã da passada segunda-feira, em segredo. Segundo jornal Sol, o encontro entre os dois políticos de fracções opostas teve a duração de hora e meia e, segundo fontes da direcção do PSD, a reunião prendeu-se no manifesto Um Compromisso Nacional.

O ex-presidente da República foi ao encontro acompanhado por Leonor Beleza e Soares dos Santos, todos eles subscritores do documento, que já ascende a mais de uma centena, reunindo até outros dois ex-presidentes da Repúblicos, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio.

Um Compromisso Nacional é um manifesto, inicialmente assinado por 47 personalidades portuguesas, dentro destas políticos, empresários, escritores e pintores, que faz apelo a um consenso entre os partidos e instituições tendo em conta a "credibilidade externa" e a uma "maioria [parlamentar] inequívoca", tida por "indispensável na construção do consenso mínimo para responder à crise".

(Fonte: iOnline / Sol)

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Lista do PS por Lisboa com duas independentes e nove nomes propostos por Sócrates

José Sócrates indicou nove candidatos a deputados por Lisboa, dois deles independentes (Inês de Medeiros e Isabel Moreira).

A lista pela capital inclui ainda Marcos Perestrello, Rui Paulo Figueiredo. Em 19º lugar encontra-se Marcos Sá.

Ferro Rodrigues, Alberto Costa, Maria de Belém Roseira, Jorge Lacão, Inês de Medeiros, Pedro Alves, Isabel Moreira, Maria Antónia Almeida Santos e Miranda Calha foram os nomes propostos pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, para integrarem a lista de candidatos a deputados por Lisboa.

Nos primeiros 19 lugares (número de deputados eleitos pela capital nas eleições de 2009) encontram-se ainda Marcos Perestrello, secretário de Estado da Defesa e presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS (Rui Paulo Figueiredo, presidente da concelhia do PS, Miguel Coelho, Pedro Farmhouse, Ramos Preto, Inês Drummond, Rui Pereira, Rui Prudêncio, Teresa Damásio e Marcos Sá.

Este último, deputado e conotado com a ala de António José Seguro,é o 19º candidato, num lugar que não dá garantias sobre a sua elegibilidade.

Celeste Correia, deputada do PS há 15 anos deputada e primeira secretária da mesa da Assembleia da República, não está na lista de Lisboa, que inclui quase meia centena de candidatos. À entrada para a reunião da Comissão Política do PS, hoje, no Hotel Altis, em Lisboa, explicou que a sua exclusão deveu-se ao facto de não ter sido indicada pela FAUL, embora tivesse admitido que gostaria de fazer mais uma legislatura. Celeste Correia também não figura nos candidatos propostos por José Sócrates. 

(Fonte: Público)

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Troika começa hoje negociações

Novo Governo que será eleito terá pouca margem de manobra

A "troika" da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional, e do Banco Central Europeu (UE-FMI-BCE) começa hoje verdadeiramente as discussões políticas com o Governo sobre a ajuda ao país. Nesta última semana que passou, a "troika" esteve simplesmente em reuniões técnicas. Qualquer das novas medidas com impacte orçamental terá de ser obrigatoriamente aprovada por Bruxelas.

Quem está a fazer agora as negociações é o Governo de gestão, que tem ainda algum poder, dada à situação grave do país. No entanto, esta ajuda externa, se se assemelhar às decisões tomadas para a Grécia, vai fazer com que o partido vencedor das eleições de 5 de Junho passará os próximos três anos subordinado às regras ditadas pela "troika". O que o Governo terá de fazer é não adoptar políticas que ponham em causa os objectivos definidos no programa de assistência financeira, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda. 

As equipas lideradas por Jürgen Kröger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsem (FMI) já estiveram na última semana em Lisboa, onde analisaram os vários sectores da economia, realizando reuniões em vários ministérios e encontros diários no Ministério das Finanças.
Depois destas análises, começa-se a conhecer algumas das ideias concretas para se reequilibrar as contas do Estado. O Correio da Manhã aponta para redução ou eliminação de subsídios de Férias e de Natal dos reformados, representando uma poupança de mais de 3 mil milhões de euros. Esta ideia poderá ser alargada aos salários, quer dos sectores públicos quer privado. A redução do período de duração e do valor dos subsídios de desemprego, a facilitação dos despedimentos com contratos por tempo indeterminado e a redução do valor das suas indemnizações - são todas ideias que as autoridades europeias têm vindo a defender constantemente.

Jürgen Kröger defendia em Setembro do ano passado uma redução dos níveis salariais em Portugal (a par de aumento na Alemanha), de modo a ajudar a uma estratégia de relançamento da economia, conforme lembra o Jornal de Negócios na sua edição de hoje.

Na saúde, a ideia da “troika” é aumentar as taxas moderadoras e reduzir as comparticipações nos medicamentos, segundo aquele jornal, num contexto em que o Governo terá pouca margem de manobra para negociar. No entanto, a questão da saúde continua a ser uma área muito problemática, já que muito são conhecidas as queixas dos mais idosos com pensões mínimas, que, invariavelmente, acabam sempre nas farmácias.
Na semana passada já se tinha feito saber que na equipa técnica que está em Lisboa defende-se uma alteração no mercado habitacional no sentido de facilitar o arrendamento, o que pode passar por despejos mais fáceis, e dificultar a compra (falou-se em fazer subir preços das casas).

Reformas para melhorar o desempenho da justiça e acelerar a liberalização de sectores menos expostos à concorrência também estão no leque das ideias que têm sido noticiadas. Entende-se, todavia, que tudo fica na zona da especulação, já que é hoje que começam as negociações entre a "troika" e o Governo.

(Fonte: Público.pt [outros jornais citados dentro do artigo original da fonte indicada]; Foto: Daniel Rocha)

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PSD tem orgulho em ter Fernando Nobre como cabeça-de-lista

A polémica de Fernando Nobre, um candidato independente às últimas eleições presidenciais em Janeiro que agora é cabeça-de-lista por Lisboa pelo PSD nas próximas eleições legislativas continua a dar que falar.

Muitos ainda se encontram surpreendidos com a integração do cidadão sem qualquer experiência política que repetiu demasiadas vezes não integrar num partido político.

A juntar mais um acontecimento a esta polémica, o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, disse hoje que o PSD "tem orgulho" em ter Fernando Nobre como cabeça-de-lista. É necessário recordar que, em entrevista ao "Expresso" este fim-de-semana, o candidato a Lisboa disse que renunciava ao cargo de deputado caso não fosse eleito presidente da Assembleia da República. O líder do PSD pediu alguns esclarecimentos, e, para Miguel Relvas, já está "tudo esclarecido" e assim Fernando Nobre "explicou o seu desapego ao poder" pelo que o "debate permanente não tem razão de ser", explicou o secretário-geral, justificando que Nobre "não é um político profissional como os socialistas que o atacam. 

Relvas ainda foi questionado se considerava que Fernando Nobre ficaria como deputado mesmo que não fosse o eleito para presidente da Assembleia, ao que respondeu: "Não tenho dúvidas disso".

(Fonte: iOnline)

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LUSA

Primeiro-ministro vai reunir-se com partidos quarta-feira de manhã

O primeiro-ministro, José Sócrates, convocou os partidos para reuniões quarta-feira com vista à discussão do processo de negociação do pedido de ajuda financeira a Portugal, disse à Lusa fonte do gabinete de José Sócrates.

As reuniões com todos os partidos decorrerão, em encontros separados, na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento.

O PSD será o primeiro partido a ser recebido em São Bento, às 09:30, seguindo-se, 45 minutos depois, o CDS-PP, às 10:15.

Às 11:00 será a vez do Bloco de Esquerda se reunir com o primeiro-ministro, estando o encontro com o PCP marcado para as 11:45. O último partido a ser recebido em São Bento será o Partido Ecologista "Os Verdes", às 12:30.

As negociações sobre o programa de ajuda externa a Portugal tiveram início terça-feira com uma avaliação técnica que apurará as necessidades do país e precisará o montante global da assistência, que Bruxelas estimou em cerca de 80 mil milhões de euros.

Amadeu Altafaj Tardio, o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, confirmou domingo, numa conferência de imprensa em Bruxelas, que a missão que se iniciou terça-feira em Lisboa será de cariz técnico ao longo da presente semana, devendo as discussões políticas ter início apenas na próxima segunda-feira, 18 de abril.

O porta-voz do comissário Rehn reafirmou domingo que as negociações políticas terão como interlocutor, do lado de Portugal, o Governo, embora com o “envolvimento” dos restantes partidos políticos, de forma a alcançar o “consenso” necessário a um acordo, tendo em conta a realização de eleições legislativas antecipadas a 05 de junho próximo.

O objetivo é que esse consenso seja materializado com a apresentação de um programa de ajustamento por parte das autoridades portuguesas até meados do próximo mês, de forma a ser adotado na reunião de ministros das Finanças europeus de 16 e 17 de maio, para que a ajuda possa começar a chegar a Portugal no final desse mesmo mês, com o programa a ser implementado pelo Governo que sair das eleições de 05 de junho.

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Esta é uma notícia de Ana Rita Faria, do jornal PÚBLICO:

Troika vai ficar em Lisboa durante duas semanas

Dinamarquês Poul Thomsen é o responsável do FMI que vem a Portugal

O dinamarquês Poul Thomsen, a trabalhar há cerca de 20 anos no FMI, vai ser o responsável da instituição na negociação do pacote de austeridade que Portugal terá de implementar em troca da ajuda externa.

Questionado pelo PÚBLICO, fonte oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI) esclareceu que será Poul Thomsen, e não Ajai Chopra, como tinha sido noticiado, a liderar a missão do FMI em Portugal, juntamente com as equipas da Comissão Europeia (CE) e do Banco Central Europeu (BCE).

De acordo com as informações disponibilizadas pelo FMI, Poul Thomsen é natural da Dinamarca e trabalha na instituição há cerca de 20 anos, possuindo uma grande experiência na implementação de programas.

Recentemente, liderou as negociações com a Grécia e a Islândia, quando estes países recorreram à ajuda do fundo e da União Europeia. Além disso, coordena o trabalho das equipas responsáveis pela Ucrânia e pela Roménia.

De acordo com o FMI, “uma equipa técnica do FMI com competências nos sectores financeiro e orçamental vai juntar-se amanhã aos responsáveis do BCE e da CE para negociar com o Governo”.

Da parte da CE, a equipa deverá ser chefiada por um alemão, Jürgen Kröger, avança hoje a agência Lusa, citando fonte da Comissão Europeia.

O chefe-adjunto da missão técnica da Comissão Europeia, Massimo Suardi, chega ainda hoje a Lisboa, de acordo com a Lusa.

A troika deverá estar em Lisboa durante duas semanas a avaliar a condição financeira do país e a preparar o memorando de entendimento que servirá de base ao acordo entre Portugal e as instituições europeias, com os objectivos necessários para as instituições desembolsarem cada uma das tranches trimestrais do acordo.

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Cronologia: como Portugal chegou ao pedido de resgate 

Cronologia dos principais acontecimentos económicos e políticos entre a tomada de posse do Presidente da República e o anúncio do recurso a ajuda financeira externa.

09 Mar - O Presidente da República, Cavaco Silva, toma posse para um segundo mandato e afirma que “há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”. 

11 Mar - Governo apresenta um novo pacote de medidas de austeridade para este ano, 2012 e 2013, entre as quais congelamentos e cortes nas pensões e a revisão e limitação dos benefícios e deduções fiscais, em sede de IRS e IRC.

11 Mar - Governo afirma que o PSD é “imprescindível” para a concretização das novas medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

12 Mar - O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, anuncia que as novas medidas não contarão com o voto dos sociais-democratas.

13 Mar - O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, advertiu que se o Governo não apresentar um projecto de resolução no Parlamento sobre o novo PEC, o seu partido toMará a iniciativa.

14 Mar - O primeiro-ministro anuncia que o Governo apresentará uma resolução sobre o PEC, advertindo que a oposição é “livre” para provocar uma crise política. Sócrates diz também que está disponível para negociar as novas medidas.

15 Mar - José Sócrates adverte que se o Parlamento aprovar uma moção contra as novas medidas de austeridade, isso significa a abertura de uma crise política com consequências “terríveis” para Portugal. Anuncia também que se recandidatará ao cargo caso haja eleições antecipadas.

16 Mar - Teixeira dos Santos diz que a inviabilização das medidas de austeridade anunciadas é “empurrar o país para a ajuda externa”.

17 Mar - O primeiro-ministro considera que a crise política é evitável e reitera estar disponível para negociar todas as medidas. No mesmo dia, o PS decide não apresentar uma resolução de apoio às medidas.

19 Mar - O primeiro-ministro revela que não está disponível para governar com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e reafirma que Portugal não precisa de ajuda externa.

20 Mar - PSD reitera que votará contra o novo PEC “em quaisquer circunstâncias”. 

21 Mar - O ministro dos Assuntos Parlamentares afirma que “não pode ser afastado” o cenário da demissão do Governo na sequência de um chumbo do PEC IV na Assembleia da República.

23 Mar - O Parlamento aprova cinco resoluções de rejeição do PEC incluídas em projetos do PSD, CDS-PP, PCP, BE e Verdes. 

23 Mar - A Presidência da República anuncia que o primeiro-ministro apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

23 Mar - Numa comunicação ao país, José Sócrates afirma que a crise política só pode ser resolvida pela decisão soberana dos portugueses e lamenta que tenha sido “o único” a apelar ao sentido de responsabilidade para que se evitasse uma crise.

24 Mar - O presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, considera “apropriado” um resgate a Portugal no valor de 75 mil milhões de euros.

24 Mar - O ministro da Presidência afirma que, apesar da crise política, o Governo continua a considerar evitável o recurso de Portugal à ajuda externa.

25 Mar - O primeiro-ministro assegura em Bruxelas que Portugal não precisa de ajuda externa para financiar a dívida pública.

25 Mar - Jerónimo de Sousa recusa dar “aval” a um pedido de ajuda externa, considerando que se trata de “uma ameaça” que condicionaria a “soberania”, a “economia” e os “direitos sociais”.

27 Mar - Sócrates acusa o PSD de já se ter rendido ao FMI e de pretender de forma “disfarçada” impor a sua agenda “liberal” através da intervenção daquela instituição.

31 Mar - O Presidente da República anuncia a Marcação de eleições legislativas antecipadas para 5 de Junho, depois de ouvir o Conselho de Estado.

31 Mar - O ministro da Presidência afirma que um eventual pedido de ajuda externa por parte do Estado envolveria uma negociação de condições, que ultrapassaria as competências de um Governo de gestão. O PSD contesta a ideia de que o Governo não tem condições de pedir ajuda financeira externa.

31 Mar - O PSD subscreve a posição do Presidente da República de que o Governo, apesar de limitado a funções de gestão, tem condições para pedir ajuda financeira externa, se for necessário fazê-lo, e terá apoio para isso.

02 Abr - Pedro Passos Coelho garante que, se for eleito primeiro-ministro, caso o país precise de ajuda externa não hesitará “um segundo”, considerando que “não se deixa um país a correr riscos que são desnecessários”.

04 Abr - José Sócrates lamenta ter sido “o único dirigente político” a alertar para as consequências do chumbo do PEC e afirma que fará “tudo” para evitar um pedido de ajuda externa. Por outro lado, nega que tenha sido discutido na reunião do Conselho de Estado o recurso a um empréstimo intercalar.

05 Abr - Bagão Félix acusa o primeiro-ministro de mentir, sendo apoiado pelo também conselheiro de Estado António Capucho. Almeida Santos e Carlos César contrapuseram que Sócrates falou a verdade.

05 Abr - Bloco de Esquerda afirma que ajuda externa significa o “agravamento de todas as medidas” que levaram ao actual contexto económico.

05 Abr - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, reitera que a União Europeia está pronta para responder a um eventual pedido de ajuda de Portugal, mas disse desconhecer a possibilidade de uma “ajuda intercalar”.

06 Abr - O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera “urgente” que Portugal peça ajuda externa financeira à Europa, já que os bancos nacionais não têm mais dinheiro para emprestar.

06 Abr - A agência de notação financeira Fitch baixa o ‘rating’ das obrigações hipotecárias de seis bancos portugueses, na sequência do corte da notação de Portugal em três níveis, estando a um nível de ser considerado ‘lixo’ (‘junk’).

06 Abr - Os juros exigidos pelos investidores para deter títulos de dívida soberana portuguesa a cinco anos negociaram de manhã acima dos 10%, enquanto os de 10 anos eram negociados com uma taxa de 8,767.

06 Abr - O Estado colocou no mercado 1.005 milhões de euros em dívida com maturidade em Outubro deste ano e Março de 2012, pagando nesta última um juro 5,902%, mais 1,571 pontos percentuais que na última emissão semelhante.

06 Abr - José Sócrates anuncia que endereçou à Comissão Europeia um pedido de assistência financeira.

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Passos Coelho pode vir a pedir ajuda externa

Pedro Passos Coelho, no caso de ser eleito como primeiro-ministro, recorrerá a um pedido de ajuda externa sem "hesitar um segundo", caso o país assim o necessite. O líder social-democrata justifica a opção por considerar que "não se deixa o país correr riscos desnecessários".

À margem da conferência "Mais Sociedade", no Porto, o Presidente do PSD frisou que "não estar numa situação fácil e deixar cair o país são coisas completamente diferentes", destacando que "só o Governo está em condições de dizer se o país está ou não em condições de honrar os compromissos com o exterior".

Passos Coelho realçou, ainda, o papel que o Governo de gestão tem ao considerar que  "o facto de ser um Governo de gestão não quer dizer que não tenha condições". "Não me oferece nenhuma dúvida sobre a responsabilidade que só ao Governo cabe de tomar alguma iniciativa que vise assegurar meios de pagamento ao exterior", responsabilizou Passos Coelho o executivo de José Sócrates.

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Dissolução do Parlamento a 6 de Abril

A última sessão plenária do Parlamento realiza-se na próxima quarta-feira, dia 6 de Abril, com declarações políticas e votações finais. Segundo o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a dissolução do Parlamento entrará em vigor a partir do dia 7.

Depois desta data, apenas a comissão de Ética e a de Assuntos Europeus poderão reunir-se sempre que seja necessário emitir pareceres urgentes acerca de directrizes europeias. As restantes comissões só poderão reunir para discutir as redacções finais dos diplomas já aprovados.

A comissão permanente terá reuniões quinzenais até à campanha eleitoral, a partir do dia 20 de Abril.

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Eleições legislativas realizam-se a 5 de Junho

O Presidente da República explicou as razões que o levaram a dissolver a Assembleia da República, depois de na semana passada o primeiro-ministro ter apresentado a demissão do cargo, e anunciou a data das eleições legislativas antecipadas, que se irão realizar a 5 de Junho.

"Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo senhor primeiro-ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho", afirmou Cavaco Silva no Palácio de Belém.

"Tomei a decisão de convocar eleições legislativas" dada a "indiscutível degradação da situação política nacional, evidenciada pela crescente dificuldade do Governo minoritário e da oposição em estabelecer um entendimento em torno das medidas necessárias para atravessar os problemas económicos e sociais com que Portugal se confronta", acrescentou o Presidente da República, defendendo que "só através de eleições podem ser criadas novas condições de governabilidade" e alertando que "o próximo Governo tem pela frente uma crise sem precedentes".

Na sexta-feira passada, Cavaco Silva recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para o impasse criado pela demissão do primeiro-ministro, José Sócrates.

A data mais repetida pelos partidos da oposição foi o dia 5 de Junho, defendida pelo PS, BE, PCP e PEV.  O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o único a defender a data de 29 de Maio.

Esta é a sétima vez, desde que foi eleito, que Cavaco Silva ouve o seu órgão político de consulta, mas será a primeira vez que o actual Conselho de Estado se irá pronunciar sobre a dissolução do Parlamento.

De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado

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Almeida Santos equaciona governo de salvação nacional

Almeida Santos, presidente do PS, admite a hipótese de se formar um governo de salvação nacional, caso as eleições legislativas não tragam um governo com maioria parlamentar.

À margem da cerimónia de atribuição do doutoramento honoris causa a Lula da Silva pela Universidade de Coimbra, o antigo ministro da Justiça declarou que um governo se salvação nacional é um cenário a pensar "se não houver uma maioria parlamentar... se houver, não se justifica".

O histórico socialista lembrou ainda que esta será uma hipótese a pôr em cima da mesa só depois de se tentar formar um governo de coligação. Almeida Santos lembrou que "sempre que um país passa por dificuldades políticas vem à ideia um governo de salvação nacional" e declarou que não há  "grande memória de um governo de salvação nacional".

Desde que se soube da demissão de José Sócrates que muitas personalidades têm vindo a público defender a formação de um governo de salvação nacional, composto por PS, PSD e CDS, para retirar Portugal da crise.

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Parlamento desmarca debate quinzenal

O Parlamento decidiu hoje, por unanimidade, desmarcar o debate quinzenal com o primeiro-ministro José Sócrates, que estava agendado para a próxima sexta-feira devido à mais que provável dissolução da Assembleia da República (AR).

A decisão sobre a votação dos últimos diplomas pendentes ficou marcada para a próxima quinta-feira. Esta data depende da decisão do Presidente da República no agendamento das eleições legislativas. As hipóteses que surgem são a de as votações ocorrerem a já esta sexta, se as eleições forem a 29 de Maio ou então as votações ocorrerão na próxima quarta, caso as eleições sejam a 5 de Junho.

Esta será a segunda vez que não haverá celebrações do 25 de Abril, devido ao fim dos trabalhos parlamentares, desde o fim da ditadura. A primeira foi em 1993 provocado por um boicote dos jornalistas aos trabalhos da AR.

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Merkel defende indicação pública de planos alternativos ao PEC reprovado

(Foto: Yves Herman/Reuters)

Angela Merkel, chanceler da Alemanha, disse esta sexta-feira que o Governo e os partidos da oposição devem dizer publicamente quais as medidas alternativas ao PEC que foram apresentadas e explicá-las claramente.

Citada pela Bloomberg, Merkel diz: "[o Governo e a oposição] devem tornar claro publicamente, e isto é muito importante, que medidas propõem que sejam implementadas para que os objectivos sejam atingidos de forma diferente". A chanceler alemã reforça que Portugal deverá avançar com os planos de austeridade, com o objectivo de acalmar os mercados.

No final da cimeira da União Europeia, Angela Merkel falou aos jornalistas, mostrando a sua esperança em relação ao cumprimento de objectivos, não querendo, no entanto, mostrar-se optimista ou pessimista. Para Merkel, "[ter esperança] é indispensável se quisermos dar tranquilidade aos mercados".

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PS acusa PSD na subida do IVA

(Foto: Hugo Correia/Reuteurs)

O Partido Socialista acusou os sociais democratas por terem como objectivo o aumento do IVA, de modo a não cortar reformas. Segundo os socialistas, o PSD escondeu essa intenção até consumar a crise política no Parlamento.

Miguel Relvas, porta-voz do PSD, admitiu que o partido só iria mexer em impostos sobre o consumo se fosse necessário, retirando dos objectivos mexer em impostos relacionados com rendimentos, pensões e reformas. Segundo o "Correio da Manhã", se o líder do PSD for primeiro-ministro segurará estes três com o aumento do IVA.

No entanto, Passos Coelho admitiu hoje em Bruxelas que até haver um conhecimento completo da situação do país, ninguém poderá dizer com certeza que não irá mexer nos impostos. Afirma, por outro lado, que dá mais importância a um possível aumento nos impostos sobre o consumo, ao contrário de mexer nas pensões e nos salários.

Passos Coelho diz estar à espera de que os líderes europeus entendam a necessidade de um novo governo mais forte e que imponha menos sacrifícios, mesmo os líderes que defenderam o PEC IV.

Santos Silva acusa PSD de sede de poder by jornalistasemlinha

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Sócrates demite-se mas quer candidatar-se nas próximas eleições

Foto: Jornal da Noite (SIC)

José Sócrates, que tinha já uma audiência marcada com o Presidente da República às 19h, apresentou a sua demissão perto das 21 horas desta quarta-feira. O demissionário primeiro-ministro promete, no entanto, que continuará a lutar pelo poder e que quer fazer parte das próximas eleições, que para ele deverão ser antecipadas.

O discurso durou menos de dez minutos e Sócrates voltou a referir que o PEC 4 seria benéfico para o país, tendo medidas menos duras do que aquelas que o FMI poderia trazer para Portugal. Sócrates admite saber "bem o que isso significa" e que a imagem de Portugal ficaria negativamente conotada.

Acusando o partido da oposição, o Partido Social Democrata, Sócrates diz que este tem impaciência pelo poder. A oposição teve uma atitude que não lhe permitiu "apresentar qualquer alternativa às medidas de consolidação orçamental". Referindo que tudo o que fez foi para ajudar o país, acusa a oposição do facto de os interesses partidários estarem à frente dos interesses do país e que esses interesses chegaram ao limite na tarde desta quarta-feira, no Parlamento: "Tratou-se de bloquear o nosso país. Bastava haver diálogo". Para José Sócrates, o país perdeu e não ganhou e quem acha que a sua demissão é uma vitória sofre de "estreiteza de vistas".

Admitiu ainda que sempre teve vontade de negociar com os outros e que foi o único a fazer inúmeros apelos à responsabilidade. Desvalorizou, assim, as acusações de optimismo exagerado, dizendo que confia na força dos portugueses. Sócrates pretende candidatar-se às próximas eleições porque a decisão deve ser soberana, lamentando também que o calculismo político tenha deitado o apoio europeu por terra.

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PEC reprovado: debate com a ausência de Sócrates

Foto:Andre Kosters (Lusa)

O debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento iniciou-se com o discurso do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Depois do discurso inicial do ministro, José Sócrates decide abandonar o Parlamento, sem prestar declarações aos jornalistas. O ministro das finanças referiu também Cavaco Silva, embora indirectamente, devido à falta de consenso no Parlamento.

Como objectivos, o Ministro das Finanças apontou reformas importantes e o facto de termos que consumir menos e gastar menos. Um pouco antes das 16 horas, Francisco Assis fez um discurso que mereceu palmas por parte da bancada do PS. Para o líder da bancada "o que move o PSD é o medo, não a ambição" e o Partido Social Democrata está a olhar para o país sem perceber a situação caótica em que está, enquanto deixa cair a máscara aos poucos. Assis lamentou que o PSD não tenha nada para propor ao país, ficando-se por dizer que o Governo errou, e preferindo abrir uma crise nacional para se defender de uma crise dentro do PSD.

Heloísa Apolónia disse que este PEC é uma verdadeira atrocidade e que não se consegue compreender. O PEC dá dinheiro aos grandes sectores em Portugal e retira dinheiro aos cidadãos portugueses e, segundo a deputada do Partido Ecologista - os Verdes (PEV), é impossível o Governo mascarar-se mais.

Teixeira dos Santos responde à deputada que é preciso cuidado a tratar-se de uma situação de crise destas e que foi isso que o Governo fez. Admite que não é de ânimo leve que não se lançam medidas exigentes aos portugueses e dirige-se à mesma, dizendo que nenhum Governo no mundo tem gosto de fazer isso, muito menos este. Teixeira dos Santos recorda que os tempos são exigentes e que "exigem grande sentido de responsabilidade" e lamenta que isso seja raro nas pessoas que o rodeiam. Em relação ao facto de ser o rosto das medidas, diz que não tem medo de dar a cara por elas.

Manuela Ferreira Leite inicia o discurso do PSD às 17 horas, com a situação do problema de ruptura económica e de profunda crise política em Portugal. É uma crise que não resulta de problemas recentes, mas que dura desde que o segundo Governo socialista está no poder. A ex-líder do PSD acusa José Sócrates de ter feito um discurso manipulador. Segundo Ferreira Leite, o problema que se coloca ao Parlamento é ao nível de quem propõe as medidas e de quem se responsabiliza por elas e não ao nível de discutir se são correctas ou incorrectas, afirmando que não se pode confiar nem numa parte nem na outra. O principal problema do país, para Ferreira Leite, é o endividamento externo. Teixeira dos Santos não assistiu ao discurso da ex-líder social democrata, merecendo uma intervenção do deputado Mendes Bota (PSD) sobre o sucedido.

Sónia Fertuzinhos substituiu Teixeira dos Santos na sua ausência, respondendo ao PSD. A deputada volta a frisar que não houve alternativas do PSD até à data e refere a intervenção de Ferreira Leite. Há um ano, a ex-líder do PSD terá dito: "a nossa maior posição, a mais natural, (...) [será dizer que criaram] um problema, então agora resolvam-no. Mas ainda existe sentido de responsabilidade dos partidos da oposição".

Bernardino Soares referiu-se ao discurso de Manuela Ferreira Leite e desafiou-a a dizer se está ou não a favor das medidas, já que diz que o mais importante não é discutir a importância das medidas. Segundo o líder, o PSD tem interesses nestas medidas. Manuela Ferreira Leite respondeu, defendendo que entrou no debate "com o propósito de não haver politiquices" e que se as mesmas medidas fossem tomadas por outro Governo, teriam outra reacção nos mercados, daí a importância de referir quem se responsabiliza pelas medidas.

Teixeira dos Santos apareceu de novo no hemiciclo quando Paulo Portas discursava acerca do quarto aumento de impostos que este PEC traz em menos de um ano. Paulo Portas referiu ainda que toda esta situação é decorrente de arranjinhos entre o PS e o PSD. A ausência de Sócrates é para Paulo Portas um sinal de que o primeiro-ministro prefere a propaganda às instituições. O ministro da Economia, Vieira da Silva, discursou defendendo um mais difícil financiamento da economia portuguesa com reprovação do PEC 4 e responsabilizando o PSD pela actual situação política. Paulo Portas referiu, mais à frente, que o PS quis a crise e que o PSD a aceitou. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP,

O debate terminou por volta das 19 horas e 56 minutos, com a ausência de José Sócrates, altura em que se inicia a votação que ditou a reprovação do Plano de Estabilidade e Crescimento. Foram aprovados os planos alternativos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.
Após reunião entre Cavaco Silva e Sócrates em Belém, o primeiro-ministro falou ao país às 20h.

Algumas frases marcantes durante o debate:


Luís Montenegro (PSD): "PSD tem que travar caminho errado do Governo."
Teixeira dos Santos (PS): "Acha que algum Governo gosta de lançar medidas exigentes como estas aos portugueses?" (para Heloísa Apolónia)
Manuela Ferreira Leite (PSD): "Até quando vamos assistir a esta espiral de políticas erradas?"
Manuela Ferreira Leite (PSD): "O país está na iminência de ter de formalizar pedido de ajuda externa."
Sónia Fertuzinhos (PS): "[Manuela Ferreira Leite] aproveitou para por em palavras o seu ressentimento contra o PS em vez de olhar para os interesses dos portugueses."
Paulo Portas (CDS): "Num processo que será longo e difícil, teremos de recuperar a liberdade de Portugal."
Paulo Portas (CDS): "Os pensionistas mais pobres são os portugueses mais à rasca. São os portugueses que não têm e os que não podem."
Viera da Silva (PS): "[O PSD quer pregar] uma rasteira ao país."
Cecília Honório (BE): "[Há] opções que esconderam aos portugueses." (sobre cortes nos subsídios de emprego)

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PCP apresenta projecto de resolução ao PEC 4

Canal de Youtube do Partido Comunista Português

Esta terça-feira, o Partido Comunista Português apresentou um projecto com seis páginas, de resolução ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo. Os comunistas admitem votar contra as medidas e conseguir ter alternativas para uma maior poupança interna em Portugal.

Bernardino Soares admite, em linhas gerais, que neste PEC "não se encontra nenhuma medida para introduzir mais justiça fiscal ou uma melhor distribuição da riqueza" sendo as medidas de austeridade mais agravadas dirigidas para os que menos posses têm, enquanto as grandes empresas passam impunes por esta crise. O líder parlamentar do PCP mostra vontade de que o projecto alternativo seja aprovado e refere ainda que não se podem esquecer de quem aprovou o Orçamento do Estado de 2011, quando o PCP quis propor uma alternativa. Para Bernardino Soares, este plano de resolução não é uma escolha entre PEC e FMI, mas sim uma possibilidade de alterar as políticas de desastre nacional que levaram ao país à situação actual.

Sendo o primeiro projecto de resolução a ser entregue, o projecto do PCP será primeiro a ser votado.

Para Jerónimo de Sousa, o próprio PEC denuncia uma política de carácter recessivo, que levaria a dificuldades e mais desemprego no nosso país. O secretário-geral do PCP tinha já acusado o Governo, na passada sexta-feira, de "sistemática chantagem".

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Aos 90 anos

Morreu Artur Agostinho e uma parte da história da rádio

Gabinete museológico e documental da RTP

Morreu nesta terça-feira o jornalista, locutor e actor Artur Agostinho, um rosto que fica ligado na memória popular à rádio, à televisão, ao desporto em geral e ao futebol em particular.

Artur Fernandes Agostinho nasceu a 25 de Dezembro de 1920, em Lisboa. Fez o percurso profissional na rádio, primeiro como locutor amador e aos 25 anos entrou na Emissora Nacional confundindo-se o seu percurso com a própria história da rádio. Figura das mais marcantes dos primórdios do jornalismo desportivo radiofónico, os relatos de jogos de futebol, reportagens da Volta a Portugal em bicicleta foram marcados pelo seu trabalho.

Fez depois parte do departamento desportivo da Rádio Renascença. Sobre esse percurso, entre 1980 e 1983, Ribeiro Cristovão, jornalista da Renascença e também figura incontornável do jornalismo desportivo e do relato de futebol, recorda um homem que “a certa altura foi a rádio”.

“Tinha acabado de regressar do Brasil, de um cativeiro a que se tinha sujeitado voluntariamente depois de ter sofrido muito após o 25 de Abril de 1974. E foi ali que começou a sua reabilitação”.

Com experiência de dois anos na Rádio Globo, Artur Agostinho trouxe então um novo ritmo para o jornalismo desportivo na rádio, recorda: “Abordámo-lo com o desafio de iniciar o jornalismo desportivo na Renascença, que não existia de forma autónoma. Foi aí que surgiu o Bola Branca [que ainda hoje existe] e passamos a ser a rádio mais ouvida em Portugal, ajudados pelo seu saber. Foi ele que trouxe, por exemplo, o anúncio dos nomes cantados dos comentadores. Mudou até a informação, passamos a ser mais agressivos, com a preocupação de dar as notícias rapidamente e de forma séria. Não tenho a menor dúvida que ele protagonizou o início de uma espécie de revolução na informação desportiva em Portugal”.

Ribeiro Cristovão frisa também a versatilidade de Artur Agostinho dentro da rádio e não tem dúvidas em afirmar que hoje morre uma parte da história da rádio: “Não tenho dúvidas em dizer que com ele morre uma parte importante da história da rádio. A uma certa altura o Artur Agostinho foi a rádio. Desenvolveu as mais variadas actividades, dos relatos à informação, passando pelo teatro radiofónico, sempre competente em todas as áreas. Ele era a rádio”.

Com um percurso que passou também pela apresentação na TV e pelo cinema, Artur Agostinho participou em filmes como Capas Negras (1947), O Leão da Estrela (1947), Cantiga da Rua (1949), Sonhar É Fácil (1951), Dois Dias no Paraíso (1957), O Tarzan do 5.º Esquerdo (1958) e Encontro com a Vida (1960). Mais recentemente, na televisão, vinha participando em telenovelas.

Dirigiu também o diário desportivo “Record”, entre 1963 e 1974, e o jornal do Sporting. Era conhecido por ser adepto sportinguista.

Em Dezembro passado, Artur Agostinho havia sido condecorado pelo Presidente da República com a Comenda da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, num dia que classificou como “um dos mais felizes” da sua vida.

No início deste mês tinha apresentado o livro “Flashback”, no qual faz o relato na primeira pessoa das dificuldades vividas no período revolucionário do pós-25 de Abril.

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Jorge Lacão acusa PSD de incoerência

"Raciocínio do PSD é viciado por natureza"

Foto: Daniel Rocha (Público)

O Ministro dos Assuntos Parlamentares falou hoje às 20h ao país, acusando o PSD de não criar condições necessárias para uma possível negociação sobre o PEC. Refere ainda que o Partido Social Democrata apresentou razões para "justificar a falta de justificação das suas atitudes".

Lacão quer que o PSD tenha alternativas e propostas, seguindo a mesma linha de José Sócrates. O primeiro-ministro tinha já desafiado o partido da oposição a apresentar melhores medidas, já que discorda das do Governo. O Ministro Jorge Lacão diz que as medidas que o Governo propõe apenas não têm sucesso nem geram consenso, pois resultam de um Governo sem maioria no Parlamento. Segundo o mesmo, o PSD teve até hoje inúmeras incoerências nos seus discursos. Quanto a acusações feitas ao Governo, o ministro recusa-as, dizendo que o défice previsto para 2010 foi cumprido e que a meta do crescimento económica foi ultrapassada. Afirma ainda que a execução orçamental tem sido muito boa, nos primeiros meses deste ano.

O líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, respondeu seguidamente às acusações de Jorge Lacão: "O Governo tirará as suas próprias conclusões acerca do caminho a que levou o país". Passos Coelho admite ainda que "o PSD não tem anunciado facilidades a ninguém" e que é necessário um novo Governo com um sentido mais abrangente e muito esforço por parte dos cidadãos.

Quanto à possibilidade de ajuda externa do FMI, o líder social-democrata refere que um próximo Governo estará na mesma posição dos futuros. Porém, Jorge Lacão acusa o PSD de atirar o país para a ajuda externa, dizendo que é o interesse nacional o mais importante.

Foram também revistos os valores de inflação (2,7 por cento) e o Governo admitiu uma queda do PIB em cerca de 0,9 por cento.

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, terá anunciado também hoje uma conferência de líderes que fica agendada para amanhã, 3ª feira às 10:00. Esta conferência foi anunciada após entrega de propostas de actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no Parlamento, por parte do Governo.
Como pontos desta conferência ficam, então, a prioridade de agendar e discutir a votação do PEC, na próxima 4ª feira.