Economia

Movimento cívico exige continuação do Metro Mondego

Foto: Nelson Garrido

O Movimento Cívico da Lousã e Miranda do Corvo continua a exigir ao Governo a continuação das obras do Metro Mondego, adjudicadas entre Serpins e Alto de S. João. O movimento insiste em que os empreiteiros coloquem os carris e as catenárias.

Segundo o mesmo movimento, a decisão de suspender as obras do Metro Mondego é um "desperdício de mais de oito milhões de euros em indemnizações". Acrescenta ainda que o Governo estará a atirar fora estes oito milhões, acusando-o de "tolice grave".

Proceder à consignação das obras entre o Alto de S.João e S.José (Coimbra) é fundamental para que "o Metro Mondego esteja a circular em 2014, entre a Estação Velha e Serpins", defende o movimento, que se reuniu na noite desta terça-feira.

Porém, o Orçamento de Estado para 2011 previa já a extinção do Metro Mondego e da sua integração na REFER. Em Outubro de 2010, o Presidente da sociedade Metro Mondego (MM) terá mesmo abandonado o seu cargo, em discordância com a extinção da MM.

Economia

Ongoing apresenta queixa contra Balsemão na CMVM

A Ongoing, proprietária do Económico, anunciou hoje que vai participar às autoridades reguladoras do mercado e recorrer aos meios judiciais para "conseguir exercer os seus direitos de acionista minoritário" no grupo Impresa, depois de ter visto rejeitada proposta para conselho de administração.

"O grupo Ongoing vê-se (...) compelido a participar às autoridades reguladoras do mercado tais factos e a recorrer aos meios judiciais para conseguir exercer os seus direitos de accionista minoritário e impedir a continuação de uma gestão não transparente e não participada e não controlada por minoritários numa sociedade aberta e cotada", anunciou hoje em comunicado o grupo liderado por Nuno Vasconcelos, que detém 23 por cento do capital da Impresa.

Depois da assembleia-geral de accionistas em que nenhum dos nomes propostos pela Ongoing conseguiu um lugar no conselho de administração da grupo liderado por Francisco Balsemão, a Ongoing diz que "a Investoffice, [empresa detida a 99,9 por cento] viu rejeitada a mera submissão a votação de uma proposta para eleição de um administrador indicado por accionistas minoritários".

Esta proposta, acrescenta, foi "atempadamente feita" e "já tinha sido admitida pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral e, assim, comunicada como admitida à Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM) e ao mercado a 29 de Março de 2011".

No comunicado, o grupo liderado por Nuno Vasconcelos acrescenta que "viu, mais uma vez, rejeitados essenciais pedidos de informação sobre o relatório e as contas", acusando o presidente do conselho de administração da Impresa, Francisco Pinto Balsemão, e a accionista maioritária Balseger, de terem impedido de "exercer os seus direitos, nos termos legais e em favor da própria Impresa".

Em declarações à Lusa, fonte oficial da Impresa falou de uma "tentativa" de a Ongoing de ser representada na administração do grupo.
"Foi vencida em assembleia-geral [de accionistas] a tentativa da Ongoing integrar o conselho de administração da Impresa", disse hoje à Lusa fonte oficial do grupo de Pinto Balsemão.

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Impresa anunciou que Francisco Balsemão foi hoje reeleito presidente do conselho de administração e Francisco Maria Balsemão vice-presidente.

A lista de vogais integra Pedro Norton de Matos, Alexandre de Azeredo Vaz Pinto, António Soares Pinto Barbosa, Maria Luísa Anacoreta Correia, Miguel Luís Kolbach da Veiga, José Manuel Archer Galvão Teles.

Os nomes propostos pela Investoffice, empresa detida a 99,9% pela Ongoing, foram José António Pinto Ribeiro, antigo ministro da Cultura, e Diogo Pereira Duarte, também da sociedade de advogados JA Pinto Ribeiro & Associados, e ambos ficaram de fora dos órgãos sociais para o próximo triénio.

Economia

Norges Bank passa a deter 2% do capital social da ZON

Foto: Enric Vives-Rubio

O banco central da Noruega, Norges Bank, passou a deter 2,01 por cento dos direitos de voto que correspondem ao capital social da ZON, informou hoje a própria empresa à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O banco sediado em Oslo reforça a sua posição na ZON com os cerca de dois por cento, tendo no final de 2010 já 1,8 por cento do capital social do maior operador nacional de Tripe Play.

Rodrigo Costa é o líder da ZON, adiantando que a participação da Norges Bank resultou de uma transferência de 268.800 acções no dia 14 de Abril de 2011, a "título de garantia por acções emprestadas". Com esta transferência, o banco central norueguês passou a deter 6.216.364 acções ordinárias da ZON, representativas dos 2,01 por cento do capital social.

O maior accionista da empresa é a Caixa Geral de Depósitos, com cerca de 11 por cento do capital. Com dez por cento, Kento Holding Limited ocupa o segundo lugar, seguido da Telefónica, com 5,46 por cento.

As acções da ZON terão descido 2,05 por cento durante a sessão de hoje, para 3,77 euros.

Economia

Europa só ajuda Portugal se houver um plano imediato

Portugal pediu ajuda externa à comunidade europeia. No entanto, apesar do cenário previsto de maior austeridade, os planos do nosso país não serão plenamente concretizados.

Os ministros europeus das Finanças exigem obter desde já um programa de "pleno direito" a três anos, deixando assim para depois das eleições algum "ajustamento final", que pode ser possível ou não. Esta ideia vai contra o cenário apresentado pelo PSD e CDS-PP, que defendiam uma negociação a "dois tempos" do pacote de ajuda financeira a Portugal.

Este programa europeu é contrário a uma assistência financeira e deverá ascender os 80 mil milhões de euros durante três anos, segundo as estimativas preliminares de Olli Rehn, o comissário europeu responsável pelos assuntos financeiros e económicos.

Os termos deverão ser acordados na próxima reunião dos titulares das Finanças, que ocorre a 16 Maio. As primeiras transferências para o nosso país poderão começar a partir de um prazo de dez dias depois da reunião. Sabe-se que há uma parte da ajuda que irá para os bancos, mas que ainda não está ao certo quantificada. Quem delimitou o programa foram os ministros europeus das Finanças, numa reunião informal em Gödöllö, nos arredores de Budapeste.

Prevê-se que o programa inclua um sério aperto de cinto orçamental e reformas como a "eliminação da rigidez" do mercado de trabalho, a correcção de desequilíbrios externos e um "ambicioso programa de privatizações".

O programa final será negociado já na próxima semana entre o Governo e uma missão de técnicos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e  do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se deslocarão a Portugal.

Mas estas modalidades de negociações - que prevêem o envolvimento dos principais partidos políticos no processo - provocaram uma divergência de fundo com o ministro Teixeira dos Santos, que deixou claro que quem tem de governar com a oposição não é o governo, mas “as partes envolvidas do lado europeu”.

Também o director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que ontem confirmou já ter recebido um pedido de assistência financeira de Portugal defende o envolvimento dos partidos da oposição nas negociações.

(Fonte: Público)

Economia

BCE não exclui hipótese de novos aumentos das taxas de juro

O Banco Central Europeu (BCE) não exclui novos aumentos das taxas de juro nos próximos tempos, e mostra-se preocupado em evitar que as subidas de preços da energia e dos alimentos se transmitam ao resto da economia.

“Hoje não decidimos que este era o primeiro de uma série de aumentos” das taxas de juro directoras, disse o presidente da instituição, o francês Jean-Claude Trichet, várias vezes, à medida que aos jornalistas iam sucessivamente repetindo a questão sobre se a decisão de hoje de subir as taxas em 0,25 pontos-base seria o início de um ciclo de subidas.

No entanto, reafirmou novamente que o “único mandato principal do BCE é a estabilidade de preços” e que fará o que for necessário para que se mantenha credível o objectivo de ter a inflação em linha com um valor próximo mas abaixo de dois por cento no médio prazo.

O BCE considera que a subida das taxas de inflação no início deste ano “reflecte em grande medida preços mais elevados das mercadorias” e que “a pressão decorrente das fortes subidas dos preços da energia e alimentação é também detectável nos estádios iniciais do processo de produção”. Além disso, acha que continua a haver riscos de mais inflação a médio prazo do que antes estimado, sobretudo devido aos aumentos nos preços da energia.

Vários analistas têm apontado como provável que as taxas de juro directoras continuem a subir, para 1,75 por cento até ao final do ano.

Neste contexto, a sua principal taxa directora passou para 1,25 por cento e o conselho de governadores considera que é de “suprema importância” que a subida da inflação “não leve a efeitos de segunda ordem nos preços e salários”, dando desse modo “faça aumentar as pressões inflacionistas de fundo a médio prazo”.

Aliás, o valor que o BCE dá à estabilidade de preços e a importância que considera que tem para toda a população e todos os países que integram amoeda única é a justificação que Trichet apresenta para o aumento de juros apesar de haver países em grandes dificuldades, como Portugal.

“É do interesse de todos os membros que se mantenham as expectativas sobre a inflação em linha com o objectivos. E todos os países, sem excepção, têm interesse nisso”, afirmou quando questionado por uma jornalista, irlandesa, sobre o que dizia aos irlandeses em dificuldades sobre a subida das taxas de juro que anunciou hoje.

Além disso, argumenta que a estabilidade de preços serve sobretudo os mais pobres, que consideram que seriam as principais vítimas de grandes aumentos de preços.

Trichet reitrou ainda a recusa em aceitar que os investidores privados sejam chamados a participar nas perdas dos bancos, como pretendia o primeiro-ministro irlandês – e que o seu ministro das Finanças disse que o BCE não aceitava. “Pedimos aos decisores que pensem na confiança dos mercados, para que possam voltar o mais rápido possível”, justificou.

Paulo Miguel Madeira, PÚBLICO

Economia

Teixeira dos Santos afirma que o país vai pedir ajuda externa

O ministro das Finanças do Governo de gestão, Teixeira dos Santos, afirmou que Portugal vai pedir ajuda externa. O ministro esteve esta tarde num Conselho de Ministros extraordinário.

Teixeira dos Santos disse ao Jornal de Negócios que "é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu. Esta decisão vai atender à "difícil situação nos mercados financeiros", já que ontem a Fitch corte o 'rating' a seis bancos portugueses passando alguns para o nível de 'junk' (lixo).

Existe, no entanto, a pergunta: Portugal vai pedir ajuda agora, como apelam os banqueiros e os economistas em geral? "Perante esta difícil situação, que poderia ter sido evitada, entendo que é necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro europeu em termos adequados à actual situação política. [Este pedido] exigirá, também, o envolvimento e o comprometimento das principais forças e instituições políticas nacionais", esclarece o ministro.

O leilão da dívida portuguesa de esta manhã incentivou os mercados. Mas Teixeira dos Santos considerou que o leilão "expressa bem a deterioração das condições dos mercados após a rejeição do PEC. A procura externa é bem menor e as taxas reflectem o agravamento, sem precedentes, registado nas últimas semanas em virtude do aumento da incerteza que paira sobre o país".

Em nome do seu ministério, o ministro garantiu que este está "vigilante e diligente no acompanhamento da situação dos mercados financeiros e da repercussão nas condições gerais de financiamento do país".

(Fonte: iONLINE)

Economia

Ficht corta rating a seis bancos portugueses

O rating de Portugal e dos bancos portugueses levou um corte pela Fitch, passando alguns bancos portugueses para a escala de 'junk' (lixo).

A Caixa Geral de Depósitos, juntamente com a Caixa BI, o BCP e o BPI com a subsidiária Banco Português de Investimentos, viram a sua nota de dívida a longo prazo ser cortada para BBB-, sendo este o último nível antes de a dívida ser considerada 'lixo'.

Quanto às notas atribuídas ao Banif, ao Montepio Geral e ao Finibanco, estas passaram para BB, isto é, já estão fora da escala de investimento, o que significa que a dívida do país é considerada especulativa, e pouco recomendável, porque existe o risco de o país não conseguir pagar aos credores. Já são considerados 'junk'.

Nos casos do Santader Totta SGPS e do Banco Santander S.A., apenas os 'ratings' individuais sofrem um corte de B/C para C, deixando de estar sob avaliação para novo corte. Os restantes bancos passaram a C/D.

A agência Fitch, que anunciou este novo corte no 'rating', explica-o com a diminuição da nota dada à República Portuguesa e pela pressão que irá manter-se, "ou mesmo aumentar" no curto prazo. A agência argumenta que o acesso aos mercados de financiamento, podem agravar-se ou mesmo fechar-se completamente "por um período de tempo prolongado", devido às últimas decisões sobre a notação financeira da República.

(Fonte: DN.pt)

Para se perceber melhor esta questão dos 'ratings', os Jornalistas em Linha publicaram um link de um site que explica como interpretar esta questão. Para ver a publicação com o site, clique aqui. 

Economia

Novos recordes da dívida portuguesa

As notícias sobre a economia portuguesa, nos tempos que correm, permanecem más para os portugueses.

Os juros da dívida portuguesa continuam a bater recordes, e a ultrapassar os limites.

Segundo dados da agência Reuters, a taxa implícita a dez anos estava em 8,753 por cento, quase perto das 12h, sendo que minutos antes atingiu um preço de 8,763. Tal número é um novo máximo na era do euro. Relembramos que na sexta-feira tinha chegado ao fim do dia em 8,720 por cento.

Para as Obrigações do Tesouro a cinco anos, a taxa implícita continua a aproximar-se muito dos dez por cento. Por volta das 12h também, estava em 9,836 por cento, o que constituía um novo recorde da era do euro e é um valor que não se registava desde finais de 1995.

As taxas a três e dois anos também subiam face ao fecho de sexta-feira, para 9,603 e 8,844 por cento, o que no segundo caso era também um novo máximo na era do euro.

Os juro implícitos registados para os títulos a um ano são os únicos deste grupo que ainda estam abaixo dos das Obrigações a dez anos, mas a curta distância: 8,562 por cento às 11h40, mas com fortes oscilações durante toda a manhã, entre valores um pouco abaixo de oito e acima de 8,5 por cento.

O Estado, através do IGCP, anunciou para quarta-feria dois leilões de Bilhetes do Tesouro, a seis meses e um ano, num montante conjunto entre 750 milhões e mil milhões de euros.

Saldar a dívida portuguesa continua a ser um assunto preocupante para o país, que enfrenta agora uma crise política e a possibilidade de receber o FMI mais tarde ou mais cedo.

(Fonte: Público)

Economia

Para quem tem dificuldade em perceber esta história do rating, das classificações das agências de notação e das implicações que essas notas têm, a Agência Financeira dá uma grande ajuda. Depois desta publicação, afinal parece que entender notícias relacionadas com economia não é assim tão difícil.

Economia

Esta publicação da Agência Financeira explica bem o que está a acontecer, actualmente, com a economia portuguesa: a Fitch cortou o rating de Portugal em três níveis e deixa o nosso país cada vez mais perto da classificação de "lixo" (apenas a um nível de distância). Para além disso, a casa de notação financeira deixou Portugal com uma nota negativa, o que quer dizer que pode haver uma nova revisão em baixa brevemente.

Douglas Renwick, director do departamento de rating, justifica a necessidade de o nosso país recorrer à ajuda externa, pois diz ser a única forma de «restaurar a credibilidade dos mercados internacionais na sua capacidade de consolidação das contas públicas e do seu esforço na reforma económica».

Somando a esta conjuntura a revisão em alta do défice de 2010, o chumbo do PEC e a queda do governo, Portugal agrava cada vez mais a sua imagem de fragilidade no exterior.

Desta vez foi a Fitch, seguindo a S&P, a cortar o rating da República portuguesa. 

Citando a redacção da AF: "Contas feitas, Portugal fica abaixo da Irlanda, já resgatada pelo FMI, na avaliação da Fitch, só superado pela Grécia, cujo rating já é «lixo»."

Economia

PSD: Sócrates pode chamar FMI

por Catarina Costa e Palma

Miguel Macedo diz que o PSD concorda com o Presidente da República «quando este disse que o Governo tem legitimidade para tomar todas as decisões para resolver os problemas de financiamento do país».

Apesar de Francisco Assis ter declarado, em conferência de imprensa, que o Governo demissionário não tem condições para pedir ajuda externa porque está para além das suas responsabilidades, Miguel Macedo declara que «todos os especialistas em direito constitucional concordam que o Governo teve, e continua a ter, capacidade para resolver situações de emergência no período compreendido entre a sua demissão e as eleições».

À esquerda, todas as forças políticas se posicionaram contra a posição avançada pelo Presidente da República e que foi aceite pelos sociais-democratas e pelos democratas-cristãos.

Para o periodo que antecederá as eleições de dia 5 de Junho, Miguel Macedo deixa o compromisso de uma campanha «de esperança e afirmação, moderada nos gastos e sensata nas propostas».

Economia

Juros da dívida pública batem novos recordes

Os juros da dívida pública a 5 anos já superaram os 9%. Portugal encontra-se na ressaca de um novo corte de rating por parte da Standard&Poor's (S&P) - já é o segundo em cinco dias. Neste momento, os mercados não estão em maré de tréguas. O descrédito em relação a Portugal é cada vez maior e a Fitch, à semelhança da semana passada, já avisou que pode voltar a baixar a avaliação da República em breve. 

A escalada dos juros verifica-se na maioria dos casos: dos três aos dez anos estão bem acima dos 8%. O spread (diferença entre o que os investidores cobram para adquirir dívida portuguesa em vez da alemã - que é o país que serve de referência) continua em valores muito elevados: 491,3 pontos base.

Desde que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi chumbado e, consequentemente, o Governo português caiu, o cepticismo em relação à capacidade que Portugal tem de fugir à ajuda externa aumentou. 

De há uma semana para cá, as empresas e os bancos têm assistido ao corte do rating por parte das agências de notação financeira. 

Portugal está, neste momento, a pagar mais juros do que a Irlanda quando pediu o resgate financeiro.

(Fonte: AF)

Economia

Esta Infografia, retirada do site do Jornal de Negócios, mostra como a instabilidade política tem vindo a afectar a Europa. Como se pode ver, os governos português e inglês já caíram, os da Finlândia e Itália estão em risco e os de Espanha, França, Alemanha e Grécia estão marcados como sendo "governos impopulares".
Esta crise tem vindo a afectar os países europeus, que são confrontados com a necessidade de medidas de austeridade que provocam o descontentamento dos cidadãos e a insegurança dos governos.

Economia

PEC4 ainda pode entrar em vigor

O pedido de demissão de José Sócrates pode não afectar as medidas previstas no PEC para 2011. 

Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, explicou à Agência Lusa que um Governo de gestão pode “gerir e administrar correntemente o aparelho do Estado”, sem quaisquer limitações, e “tomar as medidas que se revelem de imperiosa necessidade”, como por exemplo as relacionadas com as questões do financiamento para a República.

O Governo enfrenta, contudo outro tipo de restrições, uma vez que precisa do apoio parlamentar para aumentar impostos, cortar determinados apoios sociais, decisões de investimentos a longo prazo (como, por exemplo, o TGV) ou concursos públicos.

O Orçamento de Estado de 2011, já aprovado e publicado, não fica, portanto, posto em causa: é necessária uma nova maioria parlamentar e um novo Governo para apresentar uma proposta de um novo Orçamento. 

Economia

Metros e autocarros podem vir a ter gestão conjunta

Grupo de trabalho ainda estuda soluções, mas a opção está a ser admitida pelo Governo e pelas transportadoras em Lisboa (Metro e Carris) e no Porto (Metro e STCP).

O "Jornal de Negócios" escreve que o Metropolitano de Lisboa e a Carris, bem como o Metro do Porto e a STCP, poderão ter administrações comuns, num esforço de poupar custos e de optimizar e racionalizar as operações destas transportadoras, que o Governo pretende que funcionem de forma integrada.

O PEC IV estabelece que a meta "é a introdução de uma gestão conjunta das empresas Metropolitano de Lisboa e Carris, e ainda o Metro do Porto e da STCP, com o objectivo de promover uma maior coordenação e complementaridade das ofertas de serviços e, simultaneamente, reduzindo custos".

Economia

Debate do PEC agendado

O debate na Assembleia da República (AR) sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai realizar-se amanhã, durante cerca de três horas. Este é o debate que pode ditar a queda do Governo actual.

José Sócrates vai estar presente no debate desde o início, às 15h. Os ministros das Finanças e da Economia, Teixeira dos Santos e Vieira da Silva, respectivamente, vão intervir, assim como o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que deverá encerrar o debate.

Uma vez que o PEC não vai ser votado directamente, a apreciação do documento será feita através de resoluções. Até agora, foram entregues três projectos de resoluções: do CDS, do PCP e do BE. O PSD ainda não excluiu a hipótese de apresentar também um projecto de resolução. Contudo, deve anunciar a sua decisão mais tarde, pois o prazo de entrega de resoluções termina apenas às 13h de amanhã, duas horas antes do início do debate.

Economia

Associação do sector preocupada
Ginásios alertam que subida do IVA levará a muitos encerramentos

A Associação de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) manifestou-se hoje “profundamente preocupada” com o impacto do aumento do IVA no sector, cuja faturação e praticantes caíram 14 e 10 por cento, respectivamente, no último ano.

Ginásios queriam IVA a 6 por cento

Em comunicado, a AGAP reclama, por isso, a suspensão do ofício 30.124, que confirma o aumento da taxa de IVA de seis para 23 por cento no sector, “para aferição das consequências dramáticas da interpretação nele contida”.

Segundo alerta, está-se “perante um quadro dramático para uma percentagem significativa dos ginásios, que não conseguirão suportar este brutal aumento do imposto, e que, por outro lado, não têm margem para o reflectir no preço a pagar pelos clientes, face à real diminuição do poder de compra”.

Tendo por base um estudo efectuado “junto de um conjunto alargado de operadores do mercado em Lisboa, Porto e outras cidades”, a associação aponta uma diminuição da facturação do sector de 14 por cento e do número de praticantes em 10 por cento (equivalente a menos 60.000 clientes) entre Fevereiro de 2010 e o mesmo mês de 2011.

Isto numa altura em que, destaca, muitos dos ginásios estavam “a meio de investimentos avultados decorrentes da expectativa criada com a confirmação da descida do IVA pelo Governo no Orçamento do Estado de 2008, agora abruptamente retirada”.

Salientando que os ginásios privados portugueses são frequentados “por mais de meio milhão de utentes e empregam mais de 20.000 profissionais”, a associação alerta para o “risco de encerramento em ritmo acentuado” de muitas unidades, devido a uma “medida irreflectida” do executivo.

Debaixo das críticas da associação está também a exclusão, “por interpretação e casuisticamente”, de determinadas actividades desportivas, como o golfe, deste aumento do IVA, que é aplicável “a todas as actividades físicas e desportivas” desenvolvidas em espaços públicos e privados.

“Com todo o respeito e simpatia que esta actividade nos merece, por maioria de razão a prática da actividade física pelas populações deveria acompanhar o regresso à taxa mínima de IVA”, sustenta, argumentando que “a consideração do golfe como uma prova desportiva nunca colheria razão para a excepção, pois grande parte das actividades dos ginásios são igualmente provas”.

Quanto à importância económica do sector do golfe, que a AGAP diz ter sido “um argumento que sensibilizou o primeiro-ministro”, a associação avança com “estatísticas oficiais” para destacar que as receitas do ‘fitness’ a nível europeu ascendem a 22 mil milhões de euros, acima dos 15 milhões de euros do futebol.

“Considerar justo que a mera assistência a uma manifestação desportiva, como um jogo de futebol, seja taxada a seis por cento e a prática de actividade física, como aprender a nadar ou fazer hidroginástica, o seja a 23 por cento parece-nos, no mínimo, bizarro e coloca Portugal em posição solitária na Europa, onde assistir e praticar são sempre objecto da mesma taxa”, argumenta.

Economia

Sócrates diz-se indisponível para governar com o FMI

O primeiro-ministro, José Sócrates, revelou hoje não se encontrar disponível para governar com o auxílio do Fundo Monetário Interncional (FMI) e reafirmou que Portugal não necessita de ajuda externa.

José Sócrates declarou que “essa ajuda necessita de um programa e de um contrato, que é assinado com as instituições europeias e também com FMI. Não estou disponível para isso”.

À margem de um discurso na apresentação da moção de recandidatura como secretário-geral do PS, no Porto, Sócrates sentiu a necessidade de se demarcar de Pedro Passos Coelho, que, segundo o próprio primeiro-ministro, está pronto para governar com o FMI em Portugal.

“O que está na cabeça deles é cumprir a sua agenda liberal, justificando-a com o FMI”, recordou José Sócrates, fazendo alusão à revisão constitucional que o PSD propôs.

Para terminar, o primeiro-ministro, afirmou que Portugal “está a cumprir fielmente o orçamento”.

Economia

Seixal também quer fechar grandes superfícies aos domingos e feriados

Tal como Viana do Castelo e Almada, a autarquia não é favorável ao horário alargado dos estabelecimentos com área superior a 2000 metros quadrados.
O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Alfredo Monteiro, anunciou hoje que vai pôr a votação, na próxima semana, uma proposta que determina o encerramento das grandes superfícies aos domingos e feriados, depois das 13h, noticia a Lusa.
Esta decisão segue-se à posição já manifestada pelas autarquias de Viana de Castelo e de Almada, depois de o Governo ter dado às câmaras a liberdade de criar regulamentos próprios para os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
De acordo com a Lusa, Alfredo Monteiro afirmou hoje, em reunião de câmara, que “a posição [da autarquia] é manter o regime em vigência antes da deliberação do Governo”, ou seja, obrigar os estabelecimentos comerciais com mais de 2000 metros quadrados a encerrar às 13h, aos domingos e feriados.
Esse regime vigorou até 24 de Outubro, data a partir da qual os retalhistas passaram a funcionar em horário alargado, passando a estar dependentes da decisão de cada câmara municipal.
Em Fevereiro, a autarquia de Viana do Castelo decidiu retroceder na liberalização dos horários, aprovando um regulamento que proíbe o horário alargado e que vai afectar duas unidades comerciais – o Continente e o Aki.
Também a Câmara Municipal de Almada tem em discussão pública um anteprojecto no mesmo sentido, que estará em consulta até dia 29 de Março. A proposta será depois votada em assembleia municipal.
Tal como o PÚBLICO noticiou as grandes superfícies comerciais estão a preparar uma resposta judicial a estas restrições.
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição tem incitado os associados a avançar para os tribunais. E a Sonae, dona da cadeia Continente (e proprietária do PÚBLICO), assumiu que irá contestar judicialmente as decisões municipais contra o horário alargado de funcionamento.

Economia

Emissão de dívida pública

Portugal colocou hoje no mercado mil milhões de euros em Bilhetes de Tesouro (BT) a 12 meses, a 4,331 por cento – o juro da última emissão a este prazo foi de 4,05 por cento. A procura foi de 2,2 vezes a oferta, sendo que na última colocação foi de 3,1 vezes.

Esta emissão ocorre pouco depois de a Moody’s ter descido o “rating” da economia portuguesa de A1 para A3, numa escala de Aaa até C. Também a S&P, outra agência de notação de risco, já tinha descido o “rating” de Portugal para A-, o equivalente ao A3 da Moody’s, em Dezembro de 2010.

Este é o primeiro leilão de dívida pública desde o anúncio do Governo das novas medidas de austeridade do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O Instituto da Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) realizou o leilão, que colocou no mercado entre 750 e mil milhões de euros de BT – estes títulos vencem a 23 de Março de 2013.

Ontem, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Costa Pina, falou pelo Governo e disse estar confiante em relação a esta emissão de BT.