Economia

PSD: Sócrates pode chamar FMI

por Catarina Costa e Palma

Miguel Macedo diz que o PSD concorda com o Presidente da República «quando este disse que o Governo tem legitimidade para tomar todas as decisões para resolver os problemas de financiamento do país».

Apesar de Francisco Assis ter declarado, em conferência de imprensa, que o Governo demissionário não tem condições para pedir ajuda externa porque está para além das suas responsabilidades, Miguel Macedo declara que «todos os especialistas em direito constitucional concordam que o Governo teve, e continua a ter, capacidade para resolver situações de emergência no período compreendido entre a sua demissão e as eleições».

À esquerda, todas as forças políticas se posicionaram contra a posição avançada pelo Presidente da República e que foi aceite pelos sociais-democratas e pelos democratas-cristãos.

Para o periodo que antecederá as eleições de dia 5 de Junho, Miguel Macedo deixa o compromisso de uma campanha «de esperança e afirmação, moderada nos gastos e sensata nas propostas».

Actual

Parlamento desmarca debate quinzenal

O Parlamento decidiu hoje, por unanimidade, desmarcar o debate quinzenal com o primeiro-ministro José Sócrates, que estava agendado para a próxima sexta-feira devido à mais que provável dissolução da Assembleia da República (AR).

A decisão sobre a votação dos últimos diplomas pendentes ficou marcada para a próxima quinta-feira. Esta data depende da decisão do Presidente da República no agendamento das eleições legislativas. As hipóteses que surgem são a de as votações ocorrerem a já esta sexta, se as eleições forem a 29 de Maio ou então as votações ocorrerão na próxima quarta, caso as eleições sejam a 5 de Junho.

Esta será a segunda vez que não haverá celebrações do 25 de Abril, devido ao fim dos trabalhos parlamentares, desde o fim da ditadura. A primeira foi em 1993 provocado por um boicote dos jornalistas aos trabalhos da AR.

Sociedade

Revogação da avaliação de professores é "momento triste da vida parlamentar"

A ministra da Educação, Isabel Alçada, descreveu hoje a revogação da avaliação dos professores como um «momento triste da vida parlamentar» que não honra a Assembleia da República. 

«Este é um ato que não irá de maneira nenhuma honrar nem o trabalho em Educação nem o trabalho da Assembleia da República. É um ato a todos os títulos condenável», disse Isabel Alçada à margem de uma entrega de prémios para alunos decorrida em Lisboa.

Questionada sobre as declarações do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que considerou na sexta-feira em entrevista à SIC a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores como uma decisão de «bom senso», a ministra respondeu que «a história é que julga os actos», descrevendo a posição dos sociais-democratas e da oposição como «precipitada».

A oposição parlamentar aprovou na sexta-feira a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

Isabel Alçada defendeu que ideia de que a avaliação «tem apenas efeito na progressão na carreira é absolutamente falsa», antes tem como «motivo primeiro» a «melhoria da qualidade desse trabalho» assente numa «cultura que do esforço vem a qualidade» do trabalho.

«Foi isso que fizemos, é isso que está no terreno, e é isso que foi interrompido de uma forma completamente abrupta e inusitada na Assembleia da República», declarou a ministra, desejando ainda que a «precipitação» da oposição em torno da revogação se venha a revelar incorrecta «mesmo do ponto de vista jurídico».

A intervenção da Assembleia da República, «à última da hora, no momento em que está prestes a ser dissolvida», e quando se «reconhece que já não representa os portugueses», é «um momento triste», concretizou Isabel Alçada. 

A governante esclareceu ainda que o estatuto de carreira docente não implicou um acréscimo de custos para o Ministério da Educação.

«É absolutamente falso. A negociação do estatuto da carreira docente e a avaliação não implicaram acréscimo de custos. Houve uma confusão das pessoas que se têm pronunciado sobre este assunto. O que aconteceu é que se contabilizou no orçamento do ministério da Educação o contributo para a Caixa Geral de Aposentações», disse.

«Não houve acréscimo de custos com vencimentos e outras remunerações dos professores decorrente do estatuto da carreira docente», reiterou a ministra, comentando notícias veiculadas pela comunicação social na sexta-feira que indicavam que o acordo assinado em Janeiro de 2010 com os sindicatos sobre a carreira docente teria custado entre 300 e 400 milhões de euros.

Sociedade

Assaltantes de Benfica apanhados pela PSP na Caparica

A PSP anunciou hoje a detenção de cinco homens que assaltaram uma residência em Benfica, em Lisboa, após uma perseguição policial até à Costa de Caparica.Segundo a PSP, os homens, com idades entre os 20 e os 30 anos, foram detidos pelas 22:00 de quinta-feira, a saída da A2 para a Costa de Caparica, após perseguição policial.

Os detidos entraram numa residência em Benfica e coagiram um casal a entregar todo o dinheiro que tinham, com a ajuda de uma reprodução de arma de fogo.

No entanto, as vítimas conseguiram alertar a PSP, sem que os suspeitos tivessem concretizado o roubo, salientou esta autoridade.

Os assaltantes fugiram numa viatura, tendo tentado atropelar um dos polícias presentes, e, «através de uma condução perigosa, colocaram em risco a segurança dos demais utentes dos itinerários utilizados, nomeadamente na Ponte 25 de Abril, tendo um dos suspeitos apontado uma arma de fogo aos polícias que seguiam no seu encalço, de forma a tentar que os mesmos cessassem a perseguição».

Os suspeitos foram imobilizados por uma barreira policial, tendo as autoridades apreendido a réplica da arma de fogo e a viatura.

Apenas um dos detidos se encontra com a situação em Território Nacional regularizada e os restantes encontram-se com processos de expulsão a decorrer.

Alguns dos detidos têm antecedentes criminais por vários crimes semelhantes estão a ser presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, para interrogatório e aplicação de medidas de coação.

Sociedade

Milhares prometem fazer do 1.º de Maio grande jornada nacional de luta

Milhares de manifestantes prometeram hoje em Lisboa fazer das comemorações do 1.º de Maio da CGTP/Intersindical uma grande jornada nacional de luta por mudanças que valorizem o trabalho e promovam o desenvolvimento do país.

A decisão ficou expressa numa resolução aprovada no final da manifestação nacional que a CGTP promoveu em Lisboa, que terminou nos Restauradores.

No documento, os manifestantes assumiram ainda como prioridade a «intensificação da luta dos jovens contra a precariedade e o desemprego», salientando a realização «de uma grande manifestação no dia 1 de Abril em Lisboa sob o lema ‘Queremos trabalho e exigimos direitos’».

«Precisamos de políticas que assegurem uma efectiva mudança de rumo e um futuro melhor e não de políticas como as do governo do PS que conduzem ao desastre nacional», diz o documento.

Os manifestantes rejeitaram ainda as propostas do programa do PSD que apontam para «mais flexibilidade e desregulamentação no trabalho».

Após a aprovação da resolução os manifestantes começaram a dispersar.

A manifestação nacional convocada hoje pela Intersindical visou ser um «dia de indignação e de protesto» contra o desemprego, o aumento do custo de vida e as injustiças sociais e em defesa de aumentos salariais e das pensões.

Sociedade

CGTP espera milhares de trabalhadores em protesto nacional

A CGTP espera ter milhares de trabalhadores na manifestação nacional de sábado, tendo em conta a mobilização e o descontentamento demonstrado pelos trabalhadores contatados em inúmeros plenários e encontros ao longo das últimas semanas.

«Contamos ter uma enormíssima participação dos trabalhadores do sector público e do privado, dado o descontentamento que têm demonstrado», disse à agência Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da Intersindical.

A Inter convocou para sábado uma manifestação nacional que pretende que seja um «dia de indignação e de protesto» contra o desemprego, o aumento do custo de vida e as injustiças sociais.

«Neste momento temos motivos acrescidos para manifestar a nossa indignação e protesto», disse Arménio Carlos referindo-se às novas medidas de austeridade anunciadas há uma semana.

A CGTP tinha convocado a manifestação para protestar contra o aumento do desemprego e da precariedade, em defesa de aumentos salariais e das pensões e por novas politicas económicas e sociais.

Para mobilizar os trabalhadores, muitos sindicalistas da Inter realizaram plenários por todo o país e a disponibilidade demonstrada leva a central a prever uma elevada adesão à manifestação nacional.

«Há uma adesão muito significativa garantida em todos os distritos», disse Arménio Carlos, referindo que foram alugados «muitas centenas de autocarros» para trazer os manifestantes a Lisboa.

«Tudo isto indica que vamos ter uma grande manifestação», acrescentou.

A manifestação vai começar com duas pré-concentrações: uma da função pública nas Amoreiras e outra do sector privado no Saldanha.

Os manifestantes juntam-se depois no Marquês de Pombal para descer a avenida da Liberdade até aos Restauradores onde serão feitas as intervenções sindicais e será aprovada uma resolução.

«Na resolução vamos assumir uma posição critica à governação, exigir mudanças politicas e apelar à participação no 1º de Maio, que este ano deve ser um momento alto da luta dos trabalhadores», disse Arménio Carlos.

Sociedade

Ministros dos 27 discutem proibição de cultivo de transgénicos

Os ministros do Ambiente da União Europeia vão discutir, segunda-feira, em Bruxelas, uma proposta de limite ou proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), que não recolhe a unanimidade entre os Estados-membros.

Em causa está uma proposta da Comissão Europeia para reformar o regime de autorização de produtos transgénicos, que dá uma maior liberdade aos Estados-membros para decidirem uma eventual proibição de cultivo de OGM no seu território.

A medida não se afigura, no entanto, consensual, merecendo a oposição de países como Espanha - o país europeu com maior superfície de cultivo de transgénicos -, França e Alemanha, que constituem uma «minoria de bloqueio» suficiente para inviabilizar a aprovação da proposta de Bruxelas.

Nesta reunião, na qual participará a ministra portuguesa Dulce Pássaro, os 27 vão ainda procurar alcançar um acordo relativamente à proposta de revisão da lei comunitária sobre resíduos de equipamentos eléctricos e eletrónicos, em negociação já desde 2009.