PEC reprovado: debate com a ausência de Sócrates
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| Foto:Andre Kosters (Lusa) |
O debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento iniciou-se com o discurso do Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. Depois do discurso inicial do ministro, José Sócrates decide abandonar o Parlamento, sem prestar declarações aos jornalistas. O ministro das finanças referiu também Cavaco Silva, embora indirectamente, devido à falta de consenso no Parlamento.
Como objectivos, o Ministro das Finanças apontou reformas importantes e o facto de termos que consumir menos e gastar menos. Um pouco antes das 16 horas, Francisco Assis fez um discurso que mereceu palmas por parte da bancada do PS. Para o líder da bancada "o que move o PSD é o medo, não a ambição" e o Partido Social Democrata está a olhar para o país sem perceber a situação caótica em que está, enquanto deixa cair a máscara aos poucos. Assis lamentou que o PSD não tenha nada para propor ao país, ficando-se por dizer que o Governo errou, e preferindo abrir uma crise nacional para se defender de uma crise dentro do PSD.
Heloísa Apolónia disse que este PEC é uma verdadeira atrocidade e que não se consegue compreender. O PEC dá dinheiro aos grandes sectores em Portugal e retira dinheiro aos cidadãos portugueses e, segundo a deputada do Partido Ecologista - os Verdes (PEV), é impossível o Governo mascarar-se mais.
Teixeira dos Santos responde à deputada que é preciso cuidado a tratar-se de uma situação de crise destas e que foi isso que o Governo fez. Admite que não é de ânimo leve que não se lançam medidas exigentes aos portugueses e dirige-se à mesma, dizendo que nenhum Governo no mundo tem gosto de fazer isso, muito menos este. Teixeira dos Santos recorda que os tempos são exigentes e que "exigem grande sentido de responsabilidade" e lamenta que isso seja raro nas pessoas que o rodeiam. Em relação ao facto de ser o rosto das medidas, diz que não tem medo de dar a cara por elas.
Manuela Ferreira Leite inicia o discurso do PSD às 17 horas, com a situação do problema de ruptura económica e de profunda crise política em Portugal. É uma crise que não resulta de problemas recentes, mas que dura desde que o segundo Governo socialista está no poder. A ex-líder do PSD acusa José Sócrates de ter feito um discurso manipulador. Segundo Ferreira Leite, o problema que se coloca ao Parlamento é ao nível de quem propõe as medidas e de quem se responsabiliza por elas e não ao nível de discutir se são correctas ou incorrectas, afirmando que não se pode confiar nem numa parte nem na outra. O principal problema do país, para Ferreira Leite, é o endividamento externo. Teixeira dos Santos não assistiu ao discurso da ex-líder social democrata, merecendo uma intervenção do deputado Mendes Bota (PSD) sobre o sucedido.
Sónia Fertuzinhos substituiu Teixeira dos Santos na sua ausência, respondendo ao PSD. A deputada volta a frisar que não houve alternativas do PSD até à data e refere a intervenção de Ferreira Leite. Há um ano, a ex-líder do PSD terá dito: "a nossa maior posição, a mais natural, (...) [será dizer que criaram] um problema, então agora resolvam-no. Mas ainda existe sentido de responsabilidade dos partidos da oposição".
Bernardino Soares referiu-se ao discurso de Manuela Ferreira Leite e desafiou-a a dizer se está ou não a favor das medidas, já que diz que o mais importante não é discutir a importância das medidas. Segundo o líder, o PSD tem interesses nestas medidas. Manuela Ferreira Leite respondeu, defendendo que entrou no debate "com o propósito de não haver politiquices" e que se as mesmas medidas fossem tomadas por outro Governo, teriam outra reacção nos mercados, daí a importância de referir quem se responsabiliza pelas medidas.
Teixeira dos Santos apareceu de novo no hemiciclo quando Paulo Portas discursava acerca do quarto aumento de impostos que este PEC traz em menos de um ano. Paulo Portas referiu ainda que toda esta situação é decorrente de arranjinhos entre o PS e o PSD. A ausência de Sócrates é para Paulo Portas um sinal de que o primeiro-ministro prefere a propaganda às instituições. O ministro da Economia, Vieira da Silva, discursou defendendo um mais difícil financiamento da economia portuguesa com reprovação do PEC 4 e responsabilizando o PSD pela actual situação política. Paulo Portas referiu, mais à frente, que o PS quis a crise e que o PSD a aceitou. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP,
O debate terminou por volta das 19 horas e 56 minutos, com a ausência de José Sócrates, altura em que se inicia a votação que ditou a reprovação do Plano de Estabilidade e Crescimento. Foram aprovados os planos alternativos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.
Após reunião entre Cavaco Silva e Sócrates em Belém, o primeiro-ministro falou ao país às 20h.
Como objectivos, o Ministro das Finanças apontou reformas importantes e o facto de termos que consumir menos e gastar menos. Um pouco antes das 16 horas, Francisco Assis fez um discurso que mereceu palmas por parte da bancada do PS. Para o líder da bancada "o que move o PSD é o medo, não a ambição" e o Partido Social Democrata está a olhar para o país sem perceber a situação caótica em que está, enquanto deixa cair a máscara aos poucos. Assis lamentou que o PSD não tenha nada para propor ao país, ficando-se por dizer que o Governo errou, e preferindo abrir uma crise nacional para se defender de uma crise dentro do PSD.
Heloísa Apolónia disse que este PEC é uma verdadeira atrocidade e que não se consegue compreender. O PEC dá dinheiro aos grandes sectores em Portugal e retira dinheiro aos cidadãos portugueses e, segundo a deputada do Partido Ecologista - os Verdes (PEV), é impossível o Governo mascarar-se mais.
Teixeira dos Santos responde à deputada que é preciso cuidado a tratar-se de uma situação de crise destas e que foi isso que o Governo fez. Admite que não é de ânimo leve que não se lançam medidas exigentes aos portugueses e dirige-se à mesma, dizendo que nenhum Governo no mundo tem gosto de fazer isso, muito menos este. Teixeira dos Santos recorda que os tempos são exigentes e que "exigem grande sentido de responsabilidade" e lamenta que isso seja raro nas pessoas que o rodeiam. Em relação ao facto de ser o rosto das medidas, diz que não tem medo de dar a cara por elas.
Manuela Ferreira Leite inicia o discurso do PSD às 17 horas, com a situação do problema de ruptura económica e de profunda crise política em Portugal. É uma crise que não resulta de problemas recentes, mas que dura desde que o segundo Governo socialista está no poder. A ex-líder do PSD acusa José Sócrates de ter feito um discurso manipulador. Segundo Ferreira Leite, o problema que se coloca ao Parlamento é ao nível de quem propõe as medidas e de quem se responsabiliza por elas e não ao nível de discutir se são correctas ou incorrectas, afirmando que não se pode confiar nem numa parte nem na outra. O principal problema do país, para Ferreira Leite, é o endividamento externo. Teixeira dos Santos não assistiu ao discurso da ex-líder social democrata, merecendo uma intervenção do deputado Mendes Bota (PSD) sobre o sucedido.
Sónia Fertuzinhos substituiu Teixeira dos Santos na sua ausência, respondendo ao PSD. A deputada volta a frisar que não houve alternativas do PSD até à data e refere a intervenção de Ferreira Leite. Há um ano, a ex-líder do PSD terá dito: "a nossa maior posição, a mais natural, (...) [será dizer que criaram] um problema, então agora resolvam-no. Mas ainda existe sentido de responsabilidade dos partidos da oposição".
Bernardino Soares referiu-se ao discurso de Manuela Ferreira Leite e desafiou-a a dizer se está ou não a favor das medidas, já que diz que o mais importante não é discutir a importância das medidas. Segundo o líder, o PSD tem interesses nestas medidas. Manuela Ferreira Leite respondeu, defendendo que entrou no debate "com o propósito de não haver politiquices" e que se as mesmas medidas fossem tomadas por outro Governo, teriam outra reacção nos mercados, daí a importância de referir quem se responsabiliza pelas medidas.
Teixeira dos Santos apareceu de novo no hemiciclo quando Paulo Portas discursava acerca do quarto aumento de impostos que este PEC traz em menos de um ano. Paulo Portas referiu ainda que toda esta situação é decorrente de arranjinhos entre o PS e o PSD. A ausência de Sócrates é para Paulo Portas um sinal de que o primeiro-ministro prefere a propaganda às instituições. O ministro da Economia, Vieira da Silva, discursou defendendo um mais difícil financiamento da economia portuguesa com reprovação do PEC 4 e responsabilizando o PSD pela actual situação política. Paulo Portas referiu, mais à frente, que o PS quis a crise e que o PSD a aceitou. Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP,
O debate terminou por volta das 19 horas e 56 minutos, com a ausência de José Sócrates, altura em que se inicia a votação que ditou a reprovação do Plano de Estabilidade e Crescimento. Foram aprovados os planos alternativos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português.
Após reunião entre Cavaco Silva e Sócrates em Belém, o primeiro-ministro falou ao país às 20h.
Algumas frases marcantes durante o debate:
Luís Montenegro (PSD): "PSD tem que travar caminho errado do Governo."
Teixeira dos Santos (PS): "Acha que algum Governo gosta de lançar medidas exigentes como estas aos portugueses?" (para Heloísa Apolónia)
Manuela Ferreira Leite (PSD): "Até quando vamos assistir a esta espiral de políticas erradas?"
Manuela Ferreira Leite (PSD): "O país está na iminência de ter de formalizar pedido de ajuda externa."
Sónia Fertuzinhos (PS): "[Manuela Ferreira Leite] aproveitou para por em palavras o seu ressentimento contra o PS em vez de olhar para os interesses dos portugueses."
Paulo Portas (CDS): "Num processo que será longo e difícil, teremos de recuperar a liberdade de Portugal."
Paulo Portas (CDS): "Os pensionistas mais pobres são os portugueses mais à rasca. São os portugueses que não têm e os que não podem."
Viera da Silva (PS): "[O PSD quer pregar] uma rasteira ao país."
Cecília Honório (BE): "[Há] opções que esconderam aos portugueses." (sobre cortes nos subsídios de emprego)
Luís Montenegro (PSD): "PSD tem que travar caminho errado do Governo."
Teixeira dos Santos (PS): "Acha que algum Governo gosta de lançar medidas exigentes como estas aos portugueses?" (para Heloísa Apolónia)
Manuela Ferreira Leite (PSD): "Até quando vamos assistir a esta espiral de políticas erradas?"
Manuela Ferreira Leite (PSD): "O país está na iminência de ter de formalizar pedido de ajuda externa."
Sónia Fertuzinhos (PS): "[Manuela Ferreira Leite] aproveitou para por em palavras o seu ressentimento contra o PS em vez de olhar para os interesses dos portugueses."
Paulo Portas (CDS): "Num processo que será longo e difícil, teremos de recuperar a liberdade de Portugal."
Paulo Portas (CDS): "Os pensionistas mais pobres são os portugueses mais à rasca. São os portugueses que não têm e os que não podem."
Viera da Silva (PS): "[O PSD quer pregar] uma rasteira ao país."
Cecília Honório (BE): "[Há] opções que esconderam aos portugueses." (sobre cortes nos subsídios de emprego)
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