Eleições legislativas realizam-se a 5 de Junho
O Presidente da República explicou as razões que o levaram a dissolver a Assembleia da República, depois de na semana passada o primeiro-ministro ter apresentado a demissão do cargo, e anunciou a data das eleições legislativas antecipadas, que se irão realizar a 5 de Junho.
"Decidi hoje aceitar o pedido de demissão apresentado pelo senhor primeiro-ministro, dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas para o próximo dia 5 de Junho", afirmou Cavaco Silva no Palácio de Belém.
"Tomei a decisão de convocar eleições legislativas" dada a "indiscutível degradação da situação política nacional, evidenciada pela crescente dificuldade do Governo minoritário e da oposição em estabelecer um entendimento em torno das medidas necessárias para atravessar os problemas económicos e sociais com que Portugal se confronta", acrescentou o Presidente da República, defendendo que "só através de eleições podem ser criadas novas condições de governabilidade" e alertando que "o próximo Governo tem pela frente uma crise sem precedentes".
Na sexta-feira passada, Cavaco Silva recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para o impasse criado pela demissão do primeiro-ministro, José Sócrates.
A data mais repetida pelos partidos da oposição foi o dia 5 de Junho, defendida pelo PS, BE, PCP e PEV. O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, foi o único a defender a data de 29 de Maio.
Esta é a sétima vez, desde que foi eleito, que Cavaco Silva ouve o seu órgão político de consulta, mas será a primeira vez que o actual Conselho de Estado se irá pronunciar sobre a dissolução do Parlamento.
De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado
