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Troika começa hoje negociações

Novo Governo que será eleito terá pouca margem de manobra

A "troika" da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional, e do Banco Central Europeu (UE-FMI-BCE) começa hoje verdadeiramente as discussões políticas com o Governo sobre a ajuda ao país. Nesta última semana que passou, a "troika" esteve simplesmente em reuniões técnicas. Qualquer das novas medidas com impacte orçamental terá de ser obrigatoriamente aprovada por Bruxelas.

Quem está a fazer agora as negociações é o Governo de gestão, que tem ainda algum poder, dada à situação grave do país. No entanto, esta ajuda externa, se se assemelhar às decisões tomadas para a Grécia, vai fazer com que o partido vencedor das eleições de 5 de Junho passará os próximos três anos subordinado às regras ditadas pela "troika". O que o Governo terá de fazer é não adoptar políticas que ponham em causa os objectivos definidos no programa de assistência financeira, à semelhança do que aconteceu na Grécia e na Irlanda. 

As equipas lideradas por Jürgen Kröger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsem (FMI) já estiveram na última semana em Lisboa, onde analisaram os vários sectores da economia, realizando reuniões em vários ministérios e encontros diários no Ministério das Finanças.
Depois destas análises, começa-se a conhecer algumas das ideias concretas para se reequilibrar as contas do Estado. O Correio da Manhã aponta para redução ou eliminação de subsídios de Férias e de Natal dos reformados, representando uma poupança de mais de 3 mil milhões de euros. Esta ideia poderá ser alargada aos salários, quer dos sectores públicos quer privado. A redução do período de duração e do valor dos subsídios de desemprego, a facilitação dos despedimentos com contratos por tempo indeterminado e a redução do valor das suas indemnizações - são todas ideias que as autoridades europeias têm vindo a defender constantemente.

Jürgen Kröger defendia em Setembro do ano passado uma redução dos níveis salariais em Portugal (a par de aumento na Alemanha), de modo a ajudar a uma estratégia de relançamento da economia, conforme lembra o Jornal de Negócios na sua edição de hoje.

Na saúde, a ideia da “troika” é aumentar as taxas moderadoras e reduzir as comparticipações nos medicamentos, segundo aquele jornal, num contexto em que o Governo terá pouca margem de manobra para negociar. No entanto, a questão da saúde continua a ser uma área muito problemática, já que muito são conhecidas as queixas dos mais idosos com pensões mínimas, que, invariavelmente, acabam sempre nas farmácias.
Na semana passada já se tinha feito saber que na equipa técnica que está em Lisboa defende-se uma alteração no mercado habitacional no sentido de facilitar o arrendamento, o que pode passar por despejos mais fáceis, e dificultar a compra (falou-se em fazer subir preços das casas).

Reformas para melhorar o desempenho da justiça e acelerar a liberalização de sectores menos expostos à concorrência também estão no leque das ideias que têm sido noticiadas. Entende-se, todavia, que tudo fica na zona da especulação, já que é hoje que começam as negociações entre a "troika" e o Governo.

(Fonte: Público.pt [outros jornais citados dentro do artigo original da fonte indicada]; Foto: Daniel Rocha)