Economia

Europa só ajuda Portugal se houver um plano imediato

Portugal pediu ajuda externa à comunidade europeia. No entanto, apesar do cenário previsto de maior austeridade, os planos do nosso país não serão plenamente concretizados.

Os ministros europeus das Finanças exigem obter desde já um programa de "pleno direito" a três anos, deixando assim para depois das eleições algum "ajustamento final", que pode ser possível ou não. Esta ideia vai contra o cenário apresentado pelo PSD e CDS-PP, que defendiam uma negociação a "dois tempos" do pacote de ajuda financeira a Portugal.

Este programa europeu é contrário a uma assistência financeira e deverá ascender os 80 mil milhões de euros durante três anos, segundo as estimativas preliminares de Olli Rehn, o comissário europeu responsável pelos assuntos financeiros e económicos.

Os termos deverão ser acordados na próxima reunião dos titulares das Finanças, que ocorre a 16 Maio. As primeiras transferências para o nosso país poderão começar a partir de um prazo de dez dias depois da reunião. Sabe-se que há uma parte da ajuda que irá para os bancos, mas que ainda não está ao certo quantificada. Quem delimitou o programa foram os ministros europeus das Finanças, numa reunião informal em Gödöllö, nos arredores de Budapeste.

Prevê-se que o programa inclua um sério aperto de cinto orçamental e reformas como a "eliminação da rigidez" do mercado de trabalho, a correcção de desequilíbrios externos e um "ambicioso programa de privatizações".

O programa final será negociado já na próxima semana entre o Governo e uma missão de técnicos da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e  do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se deslocarão a Portugal.

Mas estas modalidades de negociações - que prevêem o envolvimento dos principais partidos políticos no processo - provocaram uma divergência de fundo com o ministro Teixeira dos Santos, que deixou claro que quem tem de governar com a oposição não é o governo, mas “as partes envolvidas do lado europeu”.

Também o director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que ontem confirmou já ter recebido um pedido de assistência financeira de Portugal defende o envolvimento dos partidos da oposição nas negociações.

(Fonte: Público)