Novas medidas de austeridade para 2012 e 2013
Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), afirmou que as novas medidas de austeridade de Portugal “são muito substanciais”.
Foram anunciadas na reunião extraordinária do Conselho Europeu uma série de novas medidas de austeridade, que deverão ser aplicadas a partir de 2012. O principal objectivo destas medidas é, segundo José Sócrates, garantir um défice orçamental de 4,6% para este ano e de 3% e 2% para 2012 e 2013. O presidente do BCE considera que a “credibilidade” do Governo português “sai reforçada por estas medidas, que são substanciais” e acrescenta ainda que a zona euro “está a caminhar na direcção certa”.
Em 2012 e ainda em 2013, as reformas vão continuar congeladas e todas as pensões acima dos 1500 euros mensais vão sofrer, com carácter extraordinário, uma redução semelhante à dos salários da função pública. Esta redução vai ser progressiva e vai abranger as reformas do sector público, mas também as do sector privado. Com esta medida, o Estado poderá poupar até 365 milhões de euros. Teixeira dos Santos disse que esta será uma “contribuição especial aplicável a todas as pensões com abrangência e impacto semelhantes [ao que foi feito] este ano no âmbito dos salários da administração pública”.
A poupança dos próximos dois anos inclui também a redução das comparticipações de medicamentos, a racionalização da rede escolar, a redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva, a redução de custos no sector empresarial do Estado, a redução das transferências para autarquias e regiões autónomas, e a redução do investimento público. O propósito destas medidas é poupar 1,6 por cento em 2012 e 0,8 por cento do PIB em 2013.
Segundo uma fonte oficial da Presidência da República, Cavaco Silva “não foi previamente informado” sobre as novas medidas de austeridade, como aconteceu com os Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC) anteriores. “Nunca confundi divergências políticas com incumprimento daquilo que eu acho que são obrigações institucionais. O país está numa situação difícil, os nossos juros estão a oito por cento, o Governo apresenta um PEC 5, o Presidente da República acabou de tomar posse, é um órgão de soberania, e o Governo não lhe diz?”, critica Paulo Portas, acrescentando que este comportamento do Governo “não revela maturidade”. Acerca das medidas anunciadas, o líder do CDS-PP diz fazer “uma leitura bastante crítica”, mas ainda não tomou uma posição.
Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), afirmou que as novas medidas de austeridade de Portugal “são muito substanciais”.
Foram anunciadas na reunião extraordinária do Conselho Europeu uma série de novas medidas de austeridade, que deverão ser aplicadas a partir de 2012. O principal objectivo destas medidas é, segundo José Sócrates, garantir um défice orçamental de 4,6% para este ano e de 3% e 2% para 2012 e 2013. O presidente do BCE considera que a “credibilidade” do Governo português “sai reforçada por estas medidas, que são substanciais” e acrescenta ainda que a zona euro “está a caminhar na direcção certa”.
Em 2012 e ainda em 2013, as reformas vão continuar congeladas e todas as pensões acima dos 1500 euros mensais vão sofrer, com carácter extraordinário, uma redução semelhante à dos salários da função pública. Esta redução vai ser progressiva e vai abranger as reformas do sector público, mas também as do sector privado. Com esta medida, o Estado poderá poupar até 365 milhões de euros. Teixeira dos Santos disse que esta será uma “contribuição especial aplicável a todas as pensões com abrangência e impacto semelhantes [ao que foi feito] este ano no âmbito dos salários da administração pública”.
A poupança dos próximos dois anos inclui também a redução das comparticipações de medicamentos, a racionalização da rede escolar, a redução da despesa com benefícios sociais de natureza não contributiva, a redução de custos no sector empresarial do Estado, a redução das transferências para autarquias e regiões autónomas, e a redução do investimento público. O propósito destas medidas é poupar 1,6 por cento em 2012 e 0,8 por cento do PIB em 2013.
Segundo uma fonte oficial da Presidência da República, Cavaco Silva “não foi previamente informado” sobre as novas medidas de austeridade, como aconteceu com os Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC) anteriores. “Nunca confundi divergências políticas com incumprimento daquilo que eu acho que são obrigações institucionais. O país está numa situação difícil, os nossos juros estão a oito por cento, o Governo apresenta um PEC 5, o Presidente da República acabou de tomar posse, é um órgão de soberania, e o Governo não lhe diz?”, critica Paulo Portas, acrescentando que este comportamento do Governo “não revela maturidade”. Acerca das medidas anunciadas, o líder do CDS-PP diz fazer “uma leitura bastante crítica”, mas ainda não tomou uma posição.
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